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“Nem pensão alimentícia é julgada tão rapidamente assim, mas a ação popular contra mim, foi. Se errei, foi por trabalhar muito”, pontuou o pré-candidato a prefeito pelo PT de Pedreiras.


Dr. Alexandre Assaiante 

A briga nos tribunais entre dois jovens advogados de Pedreiras ganha mais um capítulo. No final do mês de janeiro deste ano, o advogado José Walterby Nunes Silva, moveu uma Ação Popular contra Marcus Alexandre Assaiante, pré-candidato a prefeito de Pedreiras pelo PT (relembre o caso).

Na ação, Dr. Walterby alega que o Dr. Assaiante estava com acúmulo de cargos, exercendo a função de Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo de Pedreiras, ao mesmo tempo em que atuava como Assessor da Promotoria de Justiça na Comarca de Paulo Ramos.

Há poucos dias saiu o resultado do  Poder Judiciário. Dr.  Assaiante foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor equivalente aos quatro meses e meio em que ocupou os dois cargos. Com vencimentos que variam de R$ 4.000 a R$ 4.600, o pré-candidato terá de devolver a quantia de aproximadamente R$ 40.000 (em valores ainda não atualizados). Ele também foi obrigado a repassar mais 10% desse valor para Dr. Walterby em honorários advocatícios por ter movida a ação.
 
Dr. Walterby 

Dr. Assaiante vai recorrer ao Tribunal de Justiça, a disputa entre ele e seu adversário político, vai parar em São Luís. Dr. Walterby também se declarou pré-candidato a prefeito de Pedreiras

Em nota publicada nas redes sociais, Dr. Assaiante reclamou da celeridade da Justiça em relação a ele e pontuou que seu erro foi ter trabalhado muito. E por fim, disse textualmente foi feito injustiça com ele.

“INJUSTIÇA! Nitidamente uma ação onde a justiça não foi justa. Estão crucificado um trabalhador que exerceu com zelo e dedicação suas funções. As provas do trabalho prestado estão nos autos para todos verem. É só acessarem. EU TRABALHEI E RECEBI POR ISSO”, disse.

Leia a nota


NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DR. ALEXANDRE ASSAIANTE


Durante esses quase 10 anos de serviço público e advocacia eu já tinha visto de tudo, menos uma ação popular ser jugada em pouco mais de 4 meses, REPITO 4 meses, mas agora eu vi.

Definitivamente 2020 é o ano das novidades. Está aí a prova.

Uma ação iniciada no final do mês de janeiro desse ano, foi julgado antes do meio do ano. Nem pensão alimentícia, que é ação mais simples, é julgada tão rapidamente assim, mas a ação popular contra o Dr. Alexandre Assaiante, foi.

Bom! Isso é um bom sinal, pois mostra que a justiça quando quer, consegue andar rápido. Para que todos entendam a celeridade da ação, nem audiência de instrução houve no processo. Foi tudo muito LIGEIRO. O motivo disso eu não sei.

Mas esse não é o centro dessa nota que na verdade se sustenta na tranquilidade que tenho de tudo o que fiz. Se errei, errei por ter TRABALHADO MUITO, trabalhado em dois lugares ao mesmo tempo, assim como a maioria do povo brasileiro faz para poder sobreviver e colocar o pão sobre a mesa da sua casa.

Quantos servidores possuem mais de uma portaria em nossa cidade? Quantas pessoas têm mais de um emprego para conseguir sobreviver? Quantas pessoas se dividem em duas, três, quatro funções durante o dia para conseguir alimentar os seus? Muitas, inúmeras, incontáveis pessoas fazem isso, mas o único “errado” é o Dr. Alexandre Assaiante, que bastou se lançar pré-candidato a prefeito de Pedreiras para começar a ser perseguido. Mas faz parte. Está tudo bem. Já sabia que isso iria acontecer.

Tenho a consciência tranquila do que fiz. Nos autos do processo existe comprovação aos monte do quanto trabalhei durante o curto período em que estive nos dois cargos. No Ministério Público eu batia o ponto digitalmente, minha carga horária semanal sempre foi devidamente cumprida. Fui inclusive eleito servidor destaque do Órgão no ano de 2019.

Na Prefeitura de Pedreiras, minhas funções de assessoria eram diariamente oferecida aos servidores ligados à mim por meio de telefonemas, mensagens on-line e atendimentos presenciais, isso também está comprovado no processo, pena que as testemunhas que apresentei não foram sequer ouvidas, mas consegui comprovar isso exaustivamente por meio de documentos. O cargo que eu ocupava na prefeitura de Pedreiras não exigia presença física e exclusividade de horário.

Apesar de tudo isso, o Judiciário entendeu que errei e que tenho que devolver ambos os salários recebidos durante esse período, ou seja, pela sentença eu deveria ter trabalhado de graça. Mas aí eu pergunto: e meu serviço exaustivamente desempenhado e devidamente comprovado nos autos fica como? Foi gratuito? Vou ter que pagar por ter trabalhado, é isso?

INJUSTIÇA! Nitidamente uma ação onde a justiça não foi justa. Estão crucificado um trabalhador que exerceu com zelo e dedicação suas funções. As provas do trabalho prestado estão nos autos para todos verem. É só acessarem. EU TRABALHEI E RECEBI POR ISSO.

Mas digo uma coisa a todos os pedreirenses, essa questão não diminuirá minha força de lutar por nossa gente e a POR PEDREIRAS. Podem me sangrar o tanto que quiserem, o que me move é muito maior que tudo isso e não tem processo que manche a minha consciência tranquila. Quem está com a verdade não teme.

Como disse Santo Agostinho, a vida continua linda e bela como sempre foi.

Recorreremos da decisão e comprovaremos que nada do que fiz, foi errado. O tempo SEMPRE é justo.

A luta continua.

Alexandre Assaiante
Pedreiras/MA, 08 de junho de 2020.

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10 Comentários

  1. Acho que o rapaz se equivoca ao dizer que trabalhou e recebeu por isso. Essa não era a questão. A questão era esse ele poderia assumir esses dois cargos ao mesmo tempo, o que, pelo que vi das explicações, não podia. Tanto que, segundo o outro advogado que entrou com a causa, ainda foi feita uma declaração em que o condenado afirma que não tinha outro cargo público, mesmo tendo. Ou seja, imagino que ele sabia que se dissesse que tinha, não poderia assumir.

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  2. Tanta gente sem emprego e esse petista corrupto com essas tramóia.

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  3. muita cara de pau mesmo, dizer que tá com a mente tranquilo se oq fez é contra a lei, sendo entendedor das leis

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  4. Candidato do PT nem precisa mais assumir cargo pra ser condenado.

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  5. Petista é sempre assim, é como bombom, quando não está numa boca, tá enrolado. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  6. Segundo Gramsci, maior influenciador da esquerda no século vinte, qualquer ato só pode ser julgado a partir da sua utilidade para a revolução. Portanto, sendo candidato e necessitando de recursos financeiros para campanha, amparado na recomendação de Gramsci, o acúmulo de cargos é permitido. Eles afirmam que o Lula é inocente, apesar de condenado nas três instâncias da justiça brasileira. Pra essa turma criminoso não é o que se faz, é quem o fez.

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  7. Esse cara é advogado está todo errado e vem falar de injustiça, rapaz faça um favor

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    1. Petista meu caro, pode esfregar a justiça na cara deles que se faz de doido.

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  8. Reclamar da celeridade da justiça é demais!

    Ele pode não concordar com a sentença, direito que lhe assiste, mas daí querer ser vítima, não cola!

    Sabia perfeitamente que estava fazendo errado quando aceitou os dois empregos indevidamente.

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