Dr. Assaiante reclama da celeridade do Poder Judiciário e afirma que foi vítima de INJUSTIÇA
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“Nem pensão alimentícia é julgada tão rapidamente assim,
mas a ação popular contra mim, foi. Se errei, foi por trabalhar muito”, pontuou
o pré-candidato a prefeito pelo PT de Pedreiras.
A briga nos tribunais entre dois jovens advogados de
Pedreiras ganha mais um capítulo. No final do mês de janeiro deste ano, o
advogado José Walterby Nunes Silva, moveu uma Ação Popular contra Marcus
Alexandre Assaiante, pré-candidato a prefeito de Pedreiras pelo PT (relembre o
caso).
Na ação, Dr. Walterby alega que o Dr. Assaiante estava
com acúmulo de cargos, exercendo a função de Assessor Especial de Consultoria
do Poder Executivo de Pedreiras, ao mesmo tempo em que atuava como Assessor da
Promotoria de Justiça na Comarca de Paulo Ramos.
Há poucos dias saiu o resultado do Poder Judiciário. Dr. Assaiante foi condenado a devolver aos cofres
públicos o valor equivalente aos quatro meses e meio em que ocupou os dois
cargos. Com vencimentos que variam de R$ 4.000 a R$ 4.600, o pré-candidato terá
de devolver a quantia de aproximadamente R$ 40.000 (em valores ainda não
atualizados). Ele também foi obrigado a repassar mais 10% desse valor para Dr.
Walterby em honorários advocatícios por ter movida a ação.
Dr. Assaiante vai recorrer ao Tribunal de Justiça, a
disputa entre ele e seu adversário político, vai parar em São Luís. Dr.
Walterby também se declarou pré-candidato a prefeito de Pedreiras
Em nota publicada nas redes sociais, Dr. Assaiante reclamou
da celeridade da Justiça em relação a ele e pontuou que seu erro foi ter
trabalhado muito. E por fim, disse textualmente foi feito injustiça com ele.
“INJUSTIÇA! Nitidamente uma ação onde a justiça não foi
justa. Estão crucificado um trabalhador que exerceu com zelo e dedicação suas
funções. As provas do trabalho prestado estão nos autos para todos verem. É só
acessarem. EU TRABALHEI E RECEBI POR ISSO”, disse.
Leia a nota
NOTA
DE ESCLARECIMENTO DO DR. ALEXANDRE ASSAIANTE
Durante esses quase 10 anos de serviço público e
advocacia eu já tinha visto de tudo, menos uma ação popular ser jugada em pouco
mais de 4 meses, REPITO 4 meses, mas agora eu vi.
Definitivamente 2020 é o ano das novidades. Está aí a
prova.
Uma ação iniciada no final do mês de janeiro desse ano,
foi julgado antes do meio do ano. Nem pensão alimentícia, que é ação mais
simples, é julgada tão rapidamente assim, mas a ação popular contra o Dr.
Alexandre Assaiante, foi.
Bom! Isso é um bom sinal, pois mostra que a justiça
quando quer, consegue andar rápido. Para que todos entendam a celeridade da
ação, nem audiência de instrução houve no processo. Foi tudo muito LIGEIRO. O
motivo disso eu não sei.
Mas esse não é o centro dessa nota que na verdade se
sustenta na tranquilidade que tenho de tudo o que fiz. Se errei, errei por ter
TRABALHADO MUITO, trabalhado em dois lugares ao mesmo tempo, assim como a
maioria do povo brasileiro faz para poder sobreviver e colocar o pão sobre a
mesa da sua casa.
Quantos servidores possuem mais de uma portaria em nossa
cidade? Quantas pessoas têm mais de um emprego para conseguir sobreviver?
Quantas pessoas se dividem em duas, três, quatro funções durante o dia para
conseguir alimentar os seus? Muitas, inúmeras, incontáveis pessoas fazem isso,
mas o único “errado” é o Dr. Alexandre Assaiante, que bastou se lançar
pré-candidato a prefeito de Pedreiras para começar a ser perseguido. Mas faz
parte. Está tudo bem. Já sabia que isso iria acontecer.
Tenho a consciência tranquila do que fiz. Nos autos do
processo existe comprovação aos monte do quanto trabalhei durante o curto
período em que estive nos dois cargos. No Ministério Público eu batia o ponto
digitalmente, minha carga horária semanal sempre foi devidamente cumprida. Fui
inclusive eleito servidor destaque do Órgão no ano de 2019.
Na Prefeitura de Pedreiras, minhas funções de assessoria
eram diariamente oferecida aos servidores ligados à mim por meio de telefonemas,
mensagens on-line e atendimentos presenciais, isso também está comprovado no
processo, pena que as testemunhas que apresentei não foram sequer ouvidas, mas
consegui comprovar isso exaustivamente por meio de documentos. O cargo que eu
ocupava na prefeitura de Pedreiras não exigia presença física e exclusividade
de horário.
Apesar de tudo isso, o Judiciário entendeu que errei e
que tenho que devolver ambos os salários recebidos durante esse período, ou
seja, pela sentença eu deveria ter trabalhado de graça. Mas aí eu pergunto: e
meu serviço exaustivamente desempenhado e devidamente comprovado nos autos fica
como? Foi gratuito? Vou ter que pagar por ter trabalhado, é isso?
INJUSTIÇA! Nitidamente uma ação onde a justiça não foi
justa. Estão crucificado um trabalhador que exerceu com zelo e dedicação suas
funções. As provas do trabalho prestado estão nos autos para todos verem. É só
acessarem. EU TRABALHEI E RECEBI POR ISSO.
Mas digo uma coisa a todos os pedreirenses, essa questão
não diminuirá minha força de lutar por nossa gente e a POR PEDREIRAS. Podem me
sangrar o tanto que quiserem, o que me move é muito maior que tudo isso e não
tem processo que manche a minha consciência tranquila. Quem está com a verdade
não teme.
Como disse Santo Agostinho, a vida continua linda e bela
como sempre foi.
Recorreremos da decisão e comprovaremos que nada do que
fiz, foi errado. O tempo SEMPRE é justo.
A luta continua.
Alexandre
Assaiante
Pedreiras/MA,
08 de junho de 2020.
10 Comentários
Acho que o rapaz se equivoca ao dizer que trabalhou e recebeu por isso. Essa não era a questão. A questão era esse ele poderia assumir esses dois cargos ao mesmo tempo, o que, pelo que vi das explicações, não podia. Tanto que, segundo o outro advogado que entrou com a causa, ainda foi feita uma declaração em que o condenado afirma que não tinha outro cargo público, mesmo tendo. Ou seja, imagino que ele sabia que se dissesse que tinha, não poderia assumir.
ResponderExcluirTanta gente sem emprego e esse petista corrupto com essas tramóia.
ResponderExcluirmuita cara de pau mesmo, dizer que tá com a mente tranquilo se oq fez é contra a lei, sendo entendedor das leis
ResponderExcluirCandidato do PT nem precisa mais assumir cargo pra ser condenado.
ResponderExcluirPerdeu playboy
ResponderExcluirPetista é sempre assim, é como bombom, quando não está numa boca, tá enrolado. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirSegundo Gramsci, maior influenciador da esquerda no século vinte, qualquer ato só pode ser julgado a partir da sua utilidade para a revolução. Portanto, sendo candidato e necessitando de recursos financeiros para campanha, amparado na recomendação de Gramsci, o acúmulo de cargos é permitido. Eles afirmam que o Lula é inocente, apesar de condenado nas três instâncias da justiça brasileira. Pra essa turma criminoso não é o que se faz, é quem o fez.
ResponderExcluirEsse cara é advogado está todo errado e vem falar de injustiça, rapaz faça um favor
ResponderExcluirPetista meu caro, pode esfregar a justiça na cara deles que se faz de doido.
ExcluirReclamar da celeridade da justiça é demais!
ResponderExcluirEle pode não concordar com a sentença, direito que lhe assiste, mas daí querer ser vítima, não cola!
Sabia perfeitamente que estava fazendo errado quando aceitou os dois empregos indevidamente.