MPMA quer proibir todas as festas durante o período de Carnaval
Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.
Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.
A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.
Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.
6 Comentários
Aqui em igarapé Grande as festa tá todo vapor tem bar fazendo seresta noite toda sem nenhum impedimento
ResponderExcluirBoto e fé, abusa mesmo do poder... na política MPMA andavam por onde ???
ResponderExcluirDECISÃO MAIS QUE ACERTADA, A MELHOR DECISÃO QUE JA FOI TOMADA ATÉ ESTE MOMENTO DA PANDEMIA, SE NO PODE TER AULAS, PODE TER FESTAS?
ResponderExcluiro Maranhão tá bem de Hospitais pra tá nessa fara toda
ResponderExcluirrapaz o bando de politicos sacana, tudo na eleicao podia. dqui pra frente tudo e proibido. bando sacanas tao qurendo mais dinheiro governo federal tem, tem nao bamdo de. urubus
ResponderExcluirTodos os bares da região do médio mearim estão abertos. Depois quando a coisa se agravar pir falta de oxigênio e outras coisas. Aí a culpa do bolsonaro. Enquanto isso o dinheiro está guardado pra ser desviado depois do caos.
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