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Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.

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6 Comentários

  1. Aqui em igarapé Grande as festa tá todo vapor tem bar fazendo seresta noite toda sem nenhum impedimento

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  2. Boto e fé, abusa mesmo do poder... na política MPMA andavam por onde ???

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  3. DECISÃO MAIS QUE ACERTADA, A MELHOR DECISÃO QUE JA FOI TOMADA ATÉ ESTE MOMENTO DA PANDEMIA, SE NO PODE TER AULAS, PODE TER FESTAS?

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  4. o Maranhão tá bem de Hospitais pra tá nessa fara toda

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  5. rapaz o bando de politicos sacana, tudo na eleicao podia. dqui pra frente tudo e proibido. bando sacanas tao qurendo mais dinheiro governo federal tem, tem nao bamdo de. urubus

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  6. Todos os bares da região do médio mearim estão abertos. Depois quando a coisa se agravar pir falta de oxigênio e outras coisas. Aí a culpa do bolsonaro. Enquanto isso o dinheiro está guardado pra ser desviado depois do caos.

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