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Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de novembro do ano passado — Foto: Amanda Perobelli/Reuters 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Fonte - G1

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29 Comentários

  1. Esse SUPREMO, virou motivo de chacota, todo bandido que tenha dinheiro é inocentado, pobre Brasil com essa mafia com tanto poder.Os MELIANTES vão virar todos , SANTOS !

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  2. Foram vários anos de investigações por muitos policiais, promotores e juízes federais, para agora só um juiz petista do STF anular tudo?

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  3. Falta de vergonha, desse SUPREMO!

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  4. Essa anulação das condenações do Luladrão, abriu as portas do inferno para outros bandidos serem soltos.

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  5. Difícil eles aceitar, pois é vitoria na certa.

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  6. Não vai demorar para o STF acusar a população de ter roubado o LULADRAO.

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  7. ESSE PESSOAL DO STF ESTUDARAM PRA SER, TODO CORRUPTOS.

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  8. Pode até ter roubado,mais quando ele era presidente o país tava melhor,afinal qual político e honesto,o filho do Bolsonaro comprou uma mansão de 6 milhões agora,será se foi com um salário de 30 e poucos mil k ele ganha,

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    1. Responde aí: como o filho do Lula que trabalhava num zoológico ficou milionário rapidamente? E essa história de "pode até ter roubado" é papo de gente idiota que não percebe que a conta de tudo isso veio anos depois através de desemprego e crise econômica. Vivem dizendo que a saúde pública não presta, que a educação não presta, que a infraestrutura não presta e que o saneamento básico não presta mas não para pra pensar que é dessas áreas que esses bandido roubou.

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  9. Tem de fechar aquele covil de juizes corruptos o mais rapido possivel oh povo besta esse brasileiro se fosse em outros lugares uma revolta popular ja tinha fechado esse puteiro

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  10. STF CORRUPTO
    BOLSONARO 2022

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  11. Ele pode até ser inocentado por qualquer um aliado, mas ele não escapará da taca que o povo de bem e trabalhador junto com o bolsonaro vai dar nesse ladrão de 9 dedos em 2O22. Aguardem mortadelas.

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    1. chora bolsominio KKKKKKKKKK

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    2. A alegria de ladrão é por pouco tempo viu mortadela. Vamos dar taca no poste e no ladrão de uma só vez.

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  12. E lula 2022 na cabeça, o que ouve com lula, agora tá caindo por terra. Ha grande armação q aquele juiz vagabundo, e aquele procurador canalha delagnol, armaram pra tira lula da jogada em 2018. Mas agora vão te- ló q enfrentar ele em nome de Jesus em 2022. O feitiço virou contra feiticeiro. Tô louco pra ver se abate entre lula e Bolsonaro.

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    1. Só pelos erros de português dá pra ver que é apoiador do ladrão.

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  13. Lula de novo pra alegria do povo KKK

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    1. Ele pode ter sido inocentado, mas nenhum ministro poderá livra-lo da lapada que o bolsonaro vai dar nos quartos dele. 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂

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    2. Só vão descansar quando verem esse país ir pra lama de vez.

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  14. Lula já tá ganho chora bando de verme parece que já vão tira o louconaro por incapacidade mente kkkkkk

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  15. SUPREMO TRIBUNAL, AGORA PODE CHAMAR DE INSTITUTO LULA.

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  16. Quando um rato escapa da ratoeira por causa da mola frouxa, ele não deixa de ser sujo, muito menos de der um rato, é a ratoeira que está corrompida.

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  17. Agora eu quero ver se o ladrão de 9 dedos terá coragem de sair de casa e ir pro meio do povo. Os mortadelas vão dizer que ele está respeitando o distanciamento social.
    A TACA DE 10 JUMENTOS VAI SER DADA SÓ NO LADRÃO DE 9 DEDOS, PRA CALAR A BOCA DOS MORTADELAS.

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  18. O Brasil é um país que, o poste é q mija no cachorro.

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  19. Kkkkkkkk quando Bolsonaro sai em 2023. Com fé em Deus. O litro de gasolina vai tar de 20 reais
    Kg de carne de 100 teias. Esse presidente e presidente dos ricos. Tem e nojo de pobre.
    Vamos valorizar quem estendeu. Mão classe mais inferior.
    Lulaaaaaa 2023

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  20. Cabeça de ptralhas são todas cheias de mortadela. Mortadelas se conformem, porque o ladrão de 9 dedos nunca mais chegará ao Palácio do Planalto. BOLSONARO 2O22! DEUS ACIMA DE TODOS!

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