Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de novembro do ano passado — Foto: Amanda Perobelli/Reuters |
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da norta.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Fonte - G1
29 Comentários
Esse SUPREMO, virou motivo de chacota, todo bandido que tenha dinheiro é inocentado, pobre Brasil com essa mafia com tanto poder.Os MELIANTES vão virar todos , SANTOS !
ResponderExcluirForam vários anos de investigações por muitos policiais, promotores e juízes federais, para agora só um juiz petista do STF anular tudo?
ResponderExcluirFalta de vergonha, desse SUPREMO!
ResponderExcluirEssa anulação das condenações do Luladrão, abriu as portas do inferno para outros bandidos serem soltos.
ResponderExcluirDifícil eles aceitar, pois é vitoria na certa.
ResponderExcluirNão vai demorar para o STF acusar a população de ter roubado o LULADRAO.
ResponderExcluirEssa foi boa 😂 😂 😂 😂
ExcluirAgora é lula
ResponderExcluirESSE PESSOAL DO STF ESTUDARAM PRA SER, TODO CORRUPTOS.
ResponderExcluirPode até ter roubado,mais quando ele era presidente o país tava melhor,afinal qual político e honesto,o filho do Bolsonaro comprou uma mansão de 6 milhões agora,será se foi com um salário de 30 e poucos mil k ele ganha,
ResponderExcluirResponde aí: como o filho do Lula que trabalhava num zoológico ficou milionário rapidamente? E essa história de "pode até ter roubado" é papo de gente idiota que não percebe que a conta de tudo isso veio anos depois através de desemprego e crise econômica. Vivem dizendo que a saúde pública não presta, que a educação não presta, que a infraestrutura não presta e que o saneamento básico não presta mas não para pra pensar que é dessas áreas que esses bandido roubou.
ExcluirTem de fechar aquele covil de juizes corruptos o mais rapido possivel oh povo besta esse brasileiro se fosse em outros lugares uma revolta popular ja tinha fechado esse puteiro
ResponderExcluirSTF CORRUPTO
ResponderExcluirBOLSONARO 2022
Ele pode até ser inocentado por qualquer um aliado, mas ele não escapará da taca que o povo de bem e trabalhador junto com o bolsonaro vai dar nesse ladrão de 9 dedos em 2O22. Aguardem mortadelas.
ResponderExcluirchora bolsominio KKKKKKKKKK
ExcluirA alegria de ladrão é por pouco tempo viu mortadela. Vamos dar taca no poste e no ladrão de uma só vez.
ExcluirE lula 2022 na cabeça, o que ouve com lula, agora tá caindo por terra. Ha grande armação q aquele juiz vagabundo, e aquele procurador canalha delagnol, armaram pra tira lula da jogada em 2018. Mas agora vão te- ló q enfrentar ele em nome de Jesus em 2022. O feitiço virou contra feiticeiro. Tô louco pra ver se abate entre lula e Bolsonaro.
ResponderExcluirSó pelos erros de português dá pra ver que é apoiador do ladrão.
ExcluirLula de novo pra alegria do povo KKK
ResponderExcluirEle pode ter sido inocentado, mas nenhum ministro poderá livra-lo da lapada que o bolsonaro vai dar nos quartos dele. 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
ExcluirSó vão descansar quando verem esse país ir pra lama de vez.
ExcluirFora, STF.
ResponderExcluirLula já tá ganho chora bando de verme parece que já vão tira o louconaro por incapacidade mente kkkkkk
ResponderExcluirSUPREMO TRIBUNAL, AGORA PODE CHAMAR DE INSTITUTO LULA.
ResponderExcluirQuando um rato escapa da ratoeira por causa da mola frouxa, ele não deixa de ser sujo, muito menos de der um rato, é a ratoeira que está corrompida.
ResponderExcluirAgora eu quero ver se o ladrão de 9 dedos terá coragem de sair de casa e ir pro meio do povo. Os mortadelas vão dizer que ele está respeitando o distanciamento social.
ResponderExcluirA TACA DE 10 JUMENTOS VAI SER DADA SÓ NO LADRÃO DE 9 DEDOS, PRA CALAR A BOCA DOS MORTADELAS.
O Brasil é um país que, o poste é q mija no cachorro.
ResponderExcluirKkkkkkkk quando Bolsonaro sai em 2023. Com fé em Deus. O litro de gasolina vai tar de 20 reais
ResponderExcluirKg de carne de 100 teias. Esse presidente e presidente dos ricos. Tem e nojo de pobre.
Vamos valorizar quem estendeu. Mão classe mais inferior.
Lulaaaaaa 2023
Cabeça de ptralhas são todas cheias de mortadela. Mortadelas se conformem, porque o ladrão de 9 dedos nunca mais chegará ao Palácio do Planalto. BOLSONARO 2O22! DEUS ACIMA DE TODOS!
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