Tribunal de Contas suspende licitações de Poção de Pedras

Poção de Pedras fica localizado no Médio Mearim 

Na sessão do Pleno da última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu liminarmente concorrência e tomada de preços promovidas pela Prefeitura de Poção de Pedras visando a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água.

A medida cautelar, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) abre prazo para que a administração pública apresente defesa mediante citação.

A decisão decorre de denúncia com pedido de Medida Cautelar formulada por empresas participantes do certame.

CONTAS - Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais de governo de Manoel Neto Barbosa de Sousa (Maracassumé, 2016) e Cid Pereira da Costa (Buriti Bravo, 2017).

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Clodomir de Oliveira dos Santos (Raposa, 2015), Suely Torres e Silva (Matões, 2011).

Atendendo a representação de seu Núcleo de Fiscalização contra a Prefeitura de Maracassumé, o Tribunal também suspendeu pregão e tomada de preços tendo como objeto a aquisição de combustível e contratação de serviços de assessoria contábil e jurídica. Os responsáveis também serão citados dentro dos prazos legais para apresentação de defesa.