Equatorial cobra imposto sobre imposto no MA, diz consumidor

Um cliente insatisfeito denunciou uma suposta cobrança indevida das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia. Segundo o cliente, a Equatorial Energia está cobrando imposto sobre imposto dos consumidores maranhenses.

O cliente percebeu em sua conta que a base de cálculo para cobrança de ICMS da concessionária leva em conta (vejam só!) um valor que já inclui o próprio ICMS.

Isso mesmo!

Na conta enviada ao blog, a Equatorial informa como ICMS cobrado o valor de R$ 331,01. E como base de cálculo para se chegar a esse valor, R$ 1.141,40.

Ocorre que, para chegar aos R$ 1.141,40 da base de cálculo sobre a qual incidem os 29% de ICMS, de acordo com o cliente, a Equatorial soma o consumo, os adicionais de bandeira amarela e vermelha, PIS, Cofins, e, acreditem, os R$ 331,01 do próprio ICMS.

Basta fazer as contas na imagem abaixo que se chega ao resultado.

Ou seja: na prática, o consumidor maranhense está pagando ICMS duas vezes na sua conta de energia, se este não for um caso isolado. Se duvidar, o mesmo está ocorrendo com o PIS e o Cofins.

Desde quando?

E mais: que conta a Equatorial fez para chegar, antes, aos R$ 331,01 de ICMS que depois foram incluídos na base de cálculo do mesmo ICMS?

O blog aguarda algum posicionamento da Equatorial sobre esta grave denúncia.

Com informações Gilberto Léda