Hildo Rocha trabalha para ampliar teste do pezinho
O PL 5043/2020, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). Segundo o texto, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde.
“As crianças recém nascidas passarão a ter, de forma precoce, o diagnóstico de doenças que poderão desenvolver no futuro e que poderão ser tratadas de forma mais barata, mais saudável, eficiente e de forma mais confortável”, argumentou Hildo Rocha.
Voto a favor da proposta
O deputado Hildo Rocha destacou, durante o encaminhamento da proposta, que a iniciativa dos autores é brilhante e muito louvável. “Eu defendo, neste encaminhamento, a aprovação deste projeto de lei, que tem como Autores, além do Deputado Dagoberto, o Deputado General Peternelli e vários outros colegas Deputados. Defendo este projeto porque ele vai possibilitar que seja pago pelo Sistema Único de Saúde o rastreamento de diversos outros tipos de doenças, através do teste do pezinho. Portanto, eu parabenizo os Autores do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020. Sou favorável a ele por ser louvável e o encaminho de forma positiva”, declarou o parlamentar.
As doenças testadas hoje são:
Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;
Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;
Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;
Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos;
Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e
Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.
“O custo é barato, podendo chegar a R$ 180 na rede privada. Este valor é ínfimo se levarmos em conta as consultas, os exames e as internações com as doenças”, afirmou. Quando implementadas todas as etapas do projeto, o teste disponível no SUS será similar ao da rede privada.
Toxoplasmose
Na primeira etapa de implementação do projeto, está prevista a continuidade de detecção das atuais doenças, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.
Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Outras etapas
Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
Ampliações futuras
Além disso, o texto determina que o regulamento, a ser revisado anualmente, deverá especificar a lista de doenças rastreadas pelo teste em cada um dos grupos listados no projeto, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Para isso, o órgão deverá se basear em evidências científicas, considerando os benefícios do diagnóstico e do tratamento precoces, além de priorizar as doenças com maior prevalência no Brasil, com protocolo de tratamento aprovado e tratamento incorporado no SUS.
Pré-natal
Durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.
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