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O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). Por 7 votos a 4, o tribunal confirmou uma decisão da Segunda Turma, de abril, que decretou a suspeição de Moro nesse caso, no qual o ex-presidente petista foi condenado em julho de 2017.

Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-magistrado nesse caso serão anuladas e o processo terá que ser retomado da estaca zero na Justiça Federal de Brasília, para onde o processo foi transferido em abril.

O plenário da Corte já havia formado maioria a favor desse entendimento no dia 22 de abril, por 7 votos a 2. Na ocasião, os votos contrários foram dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sequência, porém, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo para analisar os autos e o julgamento foi retomado hoje para conclusão.

Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Luiz Fux, votaram em sentido contrário, contra a suspeição de Moro, mas o placar ficou em 7 a 4 a favor do petista. Em seu voto, Marco Aurélio criticou a decisão da maioria dos colegas e declarou que "o juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional".

Na prática, a declaração de suspeição anula todas as decisões de Moro no processo do tríplex. Com isso, serão invalidadas todas as medidas tomadas pelo ex-magistrado nesse caso, desde o recebimento da denúncia do MPF (Ministério Público Federal) até a sentença. Todas as provas colhidas nesse processo estão anuladas e não poderão ser usadas pela Justiça Federal do DF. Outros três processos contra Lula que estavam no Paraná também foram transferidos para Brasília.

Apesar de anular o processo do tríplex, a declaração de suspeição não significa nenhuma punição individual a Moro. Por meio do Twitter, o ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro afirmou que os votos dos ministros derrotados (Barroso, Fachin, Fux e Marco Aurélio) "correspondem aos fatos ocorridos e ao Direito".

Moro declarou, ainda, que "nunca houve qualquer restrição à defesa de Lula, cuja culpa foi reconhecida por dez juízes", em referência aos magistrados que confirmaram a condenação de Lula no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em nota, a defesa do petista afirma que a decisão do STF "restabelece a inocência" de Lula, e que Moro "nunca teve competência para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motivações políticas, ao condená-lo". Os advogados lembraram, ainda, que 11 procedimentos judiciais contra o ex-presidente já foram arquivados ou terminaram com a absolvição dele.

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5 Comentários

  1. É engraçado como as pessoas se fazem de desentendidas quando lhes convém. Querido blogueiro vc n é idiota e a grande maioria dos seus leitões tbm n são. Essa manobra do STF é meramente política. As sentença de Moro foram confirmadas por 10 juízes de instâncias superiores. A defesa de Lula se valeu de msgs roubadas e possivelmente adulteradas. Diga qual é o partido q mais está envolvido em escândalos de corrupção? Conte quantos juízes do STF foram indicações do PT, e o blogueiro vem falar de parcialidade de um juiz federal concursado? Fale alguma coisa sobre o Gilmar Mendes dando piti no julgamento para tentar mudar os votos dos colegas… fale da Cármem Lúcia mudando o voto dela na cara de pau… Espero sinceramente q haja uma terceira via na próxima eleição presidencial. Pois o Brasil não merece ser roubado novamente por Lula e o PT como tbm não merece os mandos e desmandos do louco do Bolsonaro.

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  2. Comentário inteligente e coerente

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  3. No comentário acima, onde se lê LEITÕES, leia-se LEITORES.

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  4. Lulu 2022 o Brasil vai voltar a sorrir

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  5. O primeiro comentário e muito inteligente e muito verdadeiro fora Bolsonaro e jamais lula.

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