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O governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PSB), anunciou que vai distribuir gratuitamente absorventes femininos a estudantes da rede pública estadual, como forma de combater a pobreza menstrual.

Ao todo, serão 163 mil meninas beneficiadas nas 217 cidades do estado. “Secretário de Educação Felipe Camarão vai implementar essa decisão que adotamos”, anunciou Flávio Dino em suas redes sociais.

“E espero que Congresso Nacional derrube mais um equivocado veto presidencial”, completou o governador, em referência ao fato de Jair Bolsonaro ter vetado distribuição gratuita de absorvente feminino no âmbito de um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Veto de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vetou no último dia 7 de outubro a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

O PL 4.968/19, que institui o Programa de Promoção Menstrual, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), havia sido aprovado pela Câmara em 15 de setembro. “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as mulheres do Brasil. Dizer que absorvente não é essencial, quem está dizendo [isso], é o presidente”, afirmou Marília em vídeo enviado à Fórum.

“Fiquei muito impressionada porque tratou de questões que já estavam resolvidas, que foram alvos de negociações exaustivas entre as autoras do projeto. Tudo foi alinhado e conciliado. Então é uma pena que tenha sido vetado, inclusive em pontos que tinham sido negociados com as próprias lideranças de governo”, continuou a parlamentar.

Bolsonaro sancionou o projeto, ou seja, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi criado. Porém, ele vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. Além disso, retirou o trecho que incluía o item nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O principal argumento é que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para as medidas. O texto dizia que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. Para Bolsonaro, absorventes não constam na lista de medicamentos essenciais, então não podem ser distribuídos pelo sistema único de saúde. Além disso, segundo ele, a lei que criou ou Fundo Penitenciário Nacional não prevê o uso de recursos para esse fim.

Segundo Marília, os argumentos são óbvias, já que o sistema brasileiro é patriarcal, ou seja, não é pensado para as mulheres, estejam elas no Parlamento, hospitalizadas, encarceradas ou no trabalho. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

Fonte - Revista Fórum

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17 Comentários

  1. Antigamente tudo era mais pobre e ninguém falava nada agora deu esse mi mi

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  2. Ele podia abaixa os preços dos impostos pra pode todos comprar o seu próprio absorvente.
    Esse governo e muito safado vagabundo pilantra. Ladrão. Aí e o dinheiro do COVID aí que compra absorvente compra outra coisa. Governador safado.

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  3. TÁ PAGANDO COM O DINHEIRO DELE?

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  4. Quero ver ele aceitar o do ICMS,sobre os combustíveis do governo federal

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  5. Porque o governador não baixa os impostos? Iria beneficiar todo mundo ! Absorventes, motéis em presídios e outras coisas que o governador vem propondo, não vai melhorar em nada a vida do pobre. Isto é querer enganar criança dando bombom, é coisa de CUMUNISTA!

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  6. É um meio, um gargalo pra DESVIAR DINHEIRO e ainda pintar de bonzinho. Eleitor, seja INTELIGENTE!

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  7. Também esee desgraçado mata os empresários e consumidores com impostos só pode é ter dinheiro para fazer isso

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  8. Ele não tá dando nada essa conta que pagou foi todos nós com impostos absurdo

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  9. Governador desgraçado ainda tem uns alienados que o apoiam

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  10. Tinha outras coisa mais importante ele vai quebraf a cara kkk manda absorvente p poção o csca pega p ele

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  11. Era p da lubrificante muito melhor.

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  12. Se eu tivesse filha eu mandaria i com absorvente dele casa do diabo

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  13. Isso é só política que ele quer fazer contra o atual presidente, pq ele vetou a distribuição do absorvente pq a autora do projeto não mostrou de onde tirar o dinheiro. Mais essa distribuição vai durar poucos dias pode apostar.

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  14. Se se é do mesmo que ele usa kkkk

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  15. Será se é do mesmo que ele usa kkkk

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