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Desde 2020 o governo do Maranhão decretou estado de calamidade pública em todo o território maranhense, sendo que a medida foi sendo reiterada ao longo de 2020 e 2021.O novo decreto ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022.


O governador Flávio Dino (PSB) renovou o estado de calamidade pública em todo o Maranhão, devido ao aumento de novos casos da Covid-19. O novo decreto foi assinado na última segunda-feira (3) e ficará em vigor até o dia 31 de março de 2022, podendo ser prorrogado mediante novo decreto.

Segundo o documento, a medida foi estabelecida por causa do atual momento da pandemia, em que novas variantes estão surgindo, a exemplo da Delta e da Ômicron, que já possuem registro de infecções no Brasil e possuem alto grau de transmissão.

O documento destaca, ainda, dados do Ministério da Saúde de 31 de dezembro de 2021, quando o Brasil atingiu a marca de mais de 619 mil mortes pela Covid. Na mesma data, o Maranhão registrou mais de 370 mil casos da doença, que resultou em mais de 10 mil óbitos.

“Considerando a persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico... fica declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19”, diz um trecho do decreto.

Com a decisão do governador, será facilitada a transferência de recursos do Estado aos municípios para o combate à pandemia. Além disso, os processos de compras de insumos também serão facilitados, não sendo necessário a realização de um processo ordinário de licitação.

Segundo o documento, as medidas sanitárias destinadas à contenção da Covid-19 e enfrentamento da calamidade pública ainda serão divulgadas, por meio de normas estaduais específicas.

Desde 2020 o governo do Maranhão decretou estado de calamidade pública em todo o território maranhense, sendo que a medida foi sendo reiterada ao longo de 2020 e 2021. Segundo o governo estadual, a última declaração de estado de calamidade no Maranhão foi feita em 13 de dezembro de 2021 e terminava no dia 31 de dezembro de 2021. Com o término do prazo, o governo renovou o decreto.

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11 Comentários

  1. Tá querendo dinheiro para comprar mais fazendas isso sim

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  2. Onde que esse homem vai para com tanta fazenda tem terra demais já fazenda no 17 tem uma aqui em santo Antônio dos Lopes 1000 hectares foi 15 milhões, dinheiro da corrupção que deveria ser usado para melhorar o estado, ainda tem gente que vota nele

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  3. Eu tenho é nojo da cara desse Flávio Dino

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  4. Tem algo de errado nisso aí. Kkkkkkkkk

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  5. O CARA É MALA SE APROVEITANDO DO MOMENTO DAS DESGRAÇAS DOS OUTRO, OS RIO TUDO CHEIO ALAGANDO CASAS, EM VEZ DE AJUDA ELE VAI DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA. SÓ PRA RECEBER DINHEIRO DO GONVERNO FEDERAL.

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  6. Aí, eu concordo, agora que quase não se fala em covid-19, o governador vem com essa, está querendo mais dinheiro!

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  7. Isso só pode ser piada!
    Vai procurar algo pra fazer de melhor no Maranhão seu governador mala!

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  8. Vai fechar tudo de nôvo. Êles, funcionários públicos, têm tôdo mês. Nós outros, nada. Fora, Comunistas, não votem nêsse homem para nada mais.

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  9. O melhor governador do país
    Agora senador, esse sim tem o meu respeito.

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