Prefeito Deibson Balé assina Decreto proibindo festas e eventos em Trizidela do Vale pelo período de 60 dias

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, considerando as disposições do Decreto Estadual nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, de estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em virtude do grande número de casos confirmados da covid-19, assinou um novo Decreto Municipal estabelecendo novas regras no município.

De acordo com o Decreto nº 11/2022, de 21 de janeiro de 2022, ficam proibidas a realização de festividades e eventos que possam ocasionar aglomeração de pessoas.

A partir desta data, os órgãos competentes estão proibidos de emitirem licenças e autorizações para a realização de festas por um período de 60 dias, podendo ser prorrogado em caso de agravamento da pandemia.

O Decreto Municipal já foi enviado para os órgãos competentes como as Secretarias de Cultura e Meio Ambiente, assim como para a Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, que ficarão encarregados pela fiscalização nos locais que não cumprirem as normas.

O Decreto diz que se torna necessário a adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço e elevação dos casos de internações e óbitos em decorrência da covid-19.

Em conversa com o comando da Polícia Militar, o Blog do Coutinho Neto foi informado que todo um trabalho de fiscalização será realizado para fazer valer as normas do Decreto.

Por Coutinho Neto