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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país. 

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao Supremo que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Moraes estabeleceu ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.

A PF tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões.

Em sua decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. 

O ministro disse que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.


Com G1

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6 Comentários

  1. Esse Mínimo é uma vergonha ao Poder Judiciário. Arrogante, prepotente e desacreditado. Falta coragem ao Senado para levar adiante os vários pedidos para retira-lo do cargo

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  2. Cuidado ministro, qualquer hora o povo vai se revoltar e te tirar no tapa desse $TF.

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  3. Êsse Ministro quer mandar mais do que o Presente. É uma vergonha para o Brasil.

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  4. Tá se perdendo esse cabeça de rolom de desodorante.

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  5. Esse cara e uma vergonha para o Brasil, como a maior corte de justiça do Brasil tem uma cara como esse, vingativo e sem carate, uma cara desse quer manda no Brasil nuca teve um voto, o povo precisa do telegram pra muitas coisas, trabalho, área de saúde educação um cara desse e sem noção

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