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Presidente fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social. Logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.

Bolsonaro concede perdão a Daniel Silveira e provoca crise com STF

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no "Diário Oficial da União", o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.

Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil.

A decisão de condenar foi tomada por 10 dos 11 ministros, entre os quais André Mendonça, indicado para o STF pelo próprio Bolsonaro — o único voto pela absolvição foi o de Nunes Marques, o outro ministro que chegou ao Supremo por indicação do atual presidente.

Com o anúncio, Bolsonaro deflagra uma crise com o STF, que, se acionado, analisará a constitucionalidade do decreto do presidente. Juristas dizem que o perdão de pena não pode ter desvio de finalidade, ou seja, ser concedido para atender a objetivos pessoais.

Durante a transmissão, Bolsonaro leu o teor do decreto. O texto diz que fica concedida "graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/22, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado".

Segundo Bolsonaro, "a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória". O "trânsito em julgado" é a etapa do processo em que não há mais possibilidade de recurso, e a decisão judicial torna-se definitiva. Com isso, a sentença tem de ser executada.

O presidente relacionou seis motivos para a concessão do perdão:

- "a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito e inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável";

- "a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações";

- "a concessão de indulto individual é medida constitucional, discricionária, excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos, na tripartição de poderes";

- "a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis";

- "ao presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público";

- "a sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão, decreto, um decreto que vai ser punido".

Após o anúncio do decreto, Bolsonaro voltou às redes sociais para a "live" semanal que costuma fazer às quintas-feiras, dirigida a apoiadores, e voltou a falar do assunto.

Ele leu novamente o texto do decreto e também um texto com a fundamentação da medida.

Segundo Bolsonaro, a concessão da "graça constitucional" (induto individual) a Daniel Silveira é "constitucional" e será "cumprida", por ter respaldo em voto emitido pelo ministro Alexandre de Moraes numa ação direta de constitucionalidade.

O presidente afirmou, ainda, que a sociedade encontra-se em "comoção" pela condenação de Daniel Silveira. Para Bolsonaro, Silveira "tão somente fez o uso da sua liberdade de expressão".

"Assim, com o intuito de homenagear o valor da Justiça e a pacificação social tão caros ao Brasil, a clemência presidencial é medida não somente cabível mas necessária para que a nação possa caminhar rumos aos objetivos traçados na Constituição da República, fundamentos que amparam a promulgação desse decreto", afirmou o presidente.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do decreto de Bolsonaro:


DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 734 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e

Considerando que a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável;

Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações;

Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes;

Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis;

Considerando que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público; e

Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão;

DECRETA :

Art. 1º Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos:

I - no inciso IV do caput do art. 23, combinado com o art. 18 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983; e

II - no art. 344 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Art. 2º A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Art. 3º A graça inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos.

Brasília, 21 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

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88 Comentários

  1. Esse presidente já era pra ta preso também

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  2. "O decreto de graça ao deputado Daniel Silveira não tem aplicação imediata. Para tanto, é preciso ter o trânsito em julgado do processo (término da possibilidade de recursos) para a acusação e a análise do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pela execução da pena de Silveira, que ainda pode considerar ilegal o decreto de Jair Bolsonaro.
    Além disso, o decreto de graça incide apenas na execução da pena de privação de liberdade e não sobre os "efeitos civis da condenação", como a multa processual, imposta ao deputado pela Corte, e a inabilitação para a função pública em razão de a pena ter sido superior a quatro anos de prisão. Ou seja, mesmo com a concessão da graça, Silveira estaria com seus direitos políticos cassados, de acordo com o Artigo 92 do Código Penal Brasileiro."
    Fonte o Estadão.

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  3. Esse presidente, é um asno mesmo, confirmou sua índole criminosa.

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  4. elògico un bandido defendendo outro ,,já que els querem ficar junto e só acresentar u bozo nu mesmo lugar assim e matando dois coelho com uma paulada sò

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  5. u direito de expressão deles e mostra arma como fizero com lula um dia desse já pensou sè esses caras fechase u supremo que são altoridade maior,,imagine aboca da população

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  6. Bolsonaro é um pilantra igual a Daniel Silveira dois bandidos eles se merecem.

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    1. Acho melhor vc acostumar petista...comunista fica caladinho que vai ser Bolsonaro de novo

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  7. Bolsonaro tem mais coragem do que 81 senadores e 513 deputados juntos! Não é à toa que ele tem o respeito e a admiração dos brasileiros!!!!!
    🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
    Mostrou para o Brasil q não tem rabo preso com STF

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  8. O cara e um herói. não deixou um amigo nas mãos dos inimigos 🤜🤛

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    1. pronto agora vou votar nele só porque ele peitou o STF

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    2. muito bom, uma eleitora a mais

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  9. Valeu gostei 👍 que nosso presidente fez. Bolsonaro 22

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  10. Fico só observando esse povo que faz esses comentários falando que esse presidente é herói...... Deus do céu o que mesmo ele tá fazendo minha gente as coisas cada vez ficando difícil, só pode ser rico pessoas que acha esse presidente bomm .

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    1. Realmente o brasil so ta assim devido a jumento como vc, que so deve querer viver a custa do governo e talvez nao tem coragem nem de trabalha, lula vai te dar comida na boca......bolsonaro 22 chora nao petralha

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  11. Esse é o meu presidente nota 1,000,00

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    1. partido das trevas, o satanas ja tomou de conta desse partido a muito tempo

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  13. Esse que e um presidente top..
    Vai ser eleito com certeza

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    1. verdade não abandonou um amigo , perseguindo

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    1. Bolsonaro 2022

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    2. LULALADRAO, POR ISSO QUE O BRASIL NAO VAI PRA FRENTE PORQUE AINDA TEM UMA CORJA QUE APOIA BANDIDO

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  15. Lula será presidente de novo

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    1. LULA ESSE ERA PRA TA PRESO, PORQUE E BANDIDO, E QUEM VOTA NELE APOIA LADRA

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    2. Fica quieto seu bolsolixo

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  16. Bolsonaro faz tudo errado e tem quem goste

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  17. Pra votar nesse maníaco genocida tem é que sofrer mesmo

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  18. TEM MEU TOTAL APOIO. BOLSONARO 2022

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  19. O MELHOR DE TODOS OS TEMPOS. BOLSONARO 22

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  20. Engraçado q quando o temer concedeu liberdade a vários envolvidos na lava jato, não teve esse mínimo!
    Bando de petistas jumentos!

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  21. Bolsonaro mostra q está preparado para a "Guerra" não abandona os seus, era essa atitude q esperávamos do presidente! Mostra ao STF que não tem medo deles, se já tinha meu voto, agora tem ainda mais! Vamos pra cima... Em 2022 Bolsonaro 22

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  22. Atentai bem...Pois esse Daniel aí, está correndo um sério risco de também vir a estar sendo eliminado por queima de arquivo, assim como aconteceu com o Bibiano e também com o Adriano...!!

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  23. logico que u boso tem que fazer isso ,,,e so u que li resta todos tão li abandonando presidente de merda

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  24. tua hora chega bolsonaro hoje tu ta tentando salva alguem amanhã vai ter qui casar alguem pra ti salva

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  25. piu é parabéns a ele porque Jesus nos ensina a perdoar

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    1. poderia ele perdoar todos os bandidos e mandar pra tua casa ,que linda atitude seria 🤢

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    2. não são vcs que adoram berrar que bandido bom é bandido morto? Tô confusa.

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    3. herói de Taubaté. Que tipo de doença tem uma pessoa que acredita que um sujeito como esse é herói?

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    4. amo a liberdade. e eu q sou doente ?

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    5. não confunda liberdade com atitudes crimosoas.

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    6. e o Lula? O PT?

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  26. não precisa ser rico querida
    Só precisa ser Brasileiro patriota
    O Brasil só está nesta situação graças ao ladrão safado que nunca trabalhou na vida e hoje os filhos do ladrão são uns dos mais ricos do Brasil
    Um comandante não deixa um só se quer soldado prá trás
    #Bozoate2100

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    1. kkk o que mesmo o seu comandante patriota tá fazendo mesmo? Ele veio pra salvar o Brasil, pois cita aí o que ele tá fazendo porque o barco tá afundando... há também não sou petista não eu votei nele, mas me decepcionou muito...

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    2. é nada meu amigo não venha culpa ninguém não o cara quando é bom arrumar o país do jeito que está

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  27. A canetada é f0da ,����������������

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  28. verdade não abandonou um amigo , perseguindo

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  29. Bolsonaro falou que o pobre só sabe votar e com diploma de burro aí os burros são convencido

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  30. Vocês Já ouviro falar No Jarir merda olha ele ai kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk é quem não gostou e merda tabem 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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  31. Eita ! Cadê o que defendia a frase "bandidos bom é bandido @####o ou preso""" eu sempre soube que Bolsonaro só fala o que os seguidores dele quer ouvir, não, que ele pensa de verdade.... Porque os chegados dele ! Ele não deixa nem investigar... Sai demitindo todos que tentam levar a verdade sobre a família Bolsonaro e amigos 🤡🤡

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  32. Lula Lula Lula até o fim 2022

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  33. Só espero que essa brecha, que ele abriu seja, usada pra liberar todos os outros presos! Daí quero vê também os aplausos desse povo que... estão chamando um incompetente de herói.

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  34. Não entendo pq o povo não respeita a opinião dos outros. Quando alguém comenta q vota no Lula vem um bando de gente besta atacar a pessoa pelo comentário. Acabar querem respeito se não respeitam a opinião dos outros.

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  35. Ladrão corrupto, tem q ajudar outro ladrão mesmo certinho ��

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  36. Tem um monte de pobre coitado não tem nada quase pra comer ainda falta morrer pelo bolsonaro do jeito que tá indo parece que esse governo só governa pros ricos

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  37. Já que tem tanto poder, porque não diminui o preço dos combustíveis e do gás? Essa deveria ser o foco desse presidente

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  38. Palhaçaaaada: um verme imbecil q deveria estar preso,por crimes de responsabilidade, conceder INDULTO à outro verme!!!

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  39. Bolsonaro foi enviado por Deus, pra nus proteger

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  40. Incondicional só isso

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    1. kkkkkkk não é inconstitucional kkkkkk só pode ser eleito do é um jegue

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  41. Iai blogueiro parece que so tem bossonaridta que te segue kkk sendo assim e bolssonaro e bonfim Lkkk ta rodado em 😂😂😂

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  42. Bolsonaro acabou com jogo desses Petistas

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  43. Virou bagunça agora, Bolsonaro além de assassino, ainda defende bandido.

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  44. O supremo tribunal Federal é uma vergonha. Descondenou o maior ladrão do mundo é deu ficha limpa p se candidatar a presidente. E condenou um inocente por xingar o supremo a 8 anos de prisão. Só no Brasil mesmo

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  45. Esse cocô de presidente fica dando perdão presidencial assim só pra contrariar o supremo... Kkkkkk é pra rir msm morrer de dá tantas gargalhadas com o país afundando pobres sem ter o que comer por causa de um louco no comando do nosso brasil vc tem que escolher se come ou se abastece o carro para poder trabalhar, aí esse retardado fica se preocupando com isso. palmas presidente vc merece!

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    1. nois samos é Lula 13 neles

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    2. Ele tá enganando os abestado com esse Auxílio por isso q tem muitos iludidos por ele

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    3. Bolsonaro deu indulto para Daniel Silveira
      STF deu em indulto para o maior ladrão do mundo Lula

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  46. Bolsonaro é Cabra macho! Sozinho peitando o sistema e continua FIRME e FORTE!

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  47. Esse Bolsonaro é macho rapaz

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  48. O choro da Globo ontem foi lindo.

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  49. Ue mas bandido bom não era bandido mor......

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    1. e esse cara quando exercia a profissão de policial já foi detido 16 vezes mais o gado é assim mesmo vc vê já tem gado falando bem do Faustão kkkkkk

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