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 Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo trata-se, sobretudo, do respeito ao ser humano, indistintamente, e da promoção de políticas garantidoras de direitos e promotoras de paz social.

Embora não tenha sido incluído no Código Civil de 2002, que continua reconhecendo como unidade familiar a união entre homem e mulher, o casamento homoafetivo já é reconhecido pela Justiça brasileira, desde 2011, quando uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal reconheceu e união civil entre pessoas do mesmo sexo. E, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 175, que torna proíbe as autoridades competentes, no âmbito do Poder Judiciário, a se recusarem de realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios, sendo que essa união também se constitui uma entidade familiar.

No Maranhão, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, o número de união homoafetiva oficializada vem crescendo a cada ano no Estado. Em 2018, foram 111 celebrações, enquanto que o ano de 2021 foi encerrado com 287 casamentos oficializados, um aumento de 158,55% em três anos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na última sexta-feira (8).

Mas, apesar da ampliação dos direitos adquiridos, os casais homoafetivos ainda precisam lidar com o preconceito da sociedade a comunidade, como no caso do enfermeiro Luís Felipe Chaves de Paula Alves, de 28 anos, e o psicólogo Jonas Alves Chaves de Paula, de 29, que, após 10 anos de convivência, disseram o ‘sim’, na última quinta-feira (7), durante a oficialização da união, diante de uma juíza de paz, no Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís.

O casal acredita que muita coisa não vai mudar imediatamente, pois entende que ainda precisará lidar com situações cotidianas de preconceito. O casal afirma que é necessário romper com algumas barreiras sociais que estão mascaradas, mas que se revelam nas relações cotidianas.

“Já morávamos juntos quando passamos por experiências de ter que comprovar a relação e encontramos resistências institucionais. Tínhamos que explicar tudo, que éramos companheiros e que morávamos juntos, algo que não víamos ocorrer com casais héteros. Além do preconceito, ainda há uma espécie de estranhamento dessa condição conjugal”, lamentou Felipe.

O enfermeiro e o psicólogo se conheceram ainda na época da faculdade, por intermédio de amigos e também das redes sociais.

“Passamos por todas as etapas, sem pular nada, o que aprofundou e consolidou a relação. Morávamos com os pais e enfrentamos toda questão que envolve a preocupação e o convencimento familiar”, explicou Jonas.

Hoje, ambos afirmam que a aceitação das famílias ocorreu naturalmente e classificam a como ‘maravilhosa’ a relação com todos.

“A preocupação era mais quanto à seriedade da relação e à cautela em conhecer quem era o namorado do filho, como acontece em toda relação”, completou Jonas.

O casamento de Jonas e Felipe foi acompanhado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que realizava uma visita técnica na serventia. O corregedor-geral parabenizou os noivos, desejando felicidades ao casal e ressaltou a importância do reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo pelo Poder Judiciário.

“Esse reconhecimento pelo Poder Judiciário é um avanço humanitário. Não se trata apenas de dar estabilidade a uma relação, mas de assegurar uma série de direitos, a exemplo da adoção, da partilha de bens, da herança, da pensão alimentícia, da participação em plano de saúde e outros programas de benefícios. Trata-se, sobretudo, do respeito ao ser humano, indistintamente, e da promoção de políticas garantidoras de direitos e promotoras de paz social”, afirmou.
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24 Comentários

  1. Misericórdia Senhor.

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    1. Cada um escolhe o seu jeito de viver quem somos nós para julgar os outros

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    2. Principalmente a gente q tem filhos

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    3. Pois é por causa dos filhos que a gente fica indignado com essa palhaçada

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    4. O que importa é ser feliz, o que adianta o cara casar com uma mulher se ele gosta é de homens ?
      Tenho um irmão gay e só quero e desejo que ele seja feliz e ponto final.

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  2. Pode aumentar o número de falsos homens, é bom que vai sobrando mulher pra mim.

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  3. Tenho certeza que isso não é da vontade de Deus, então sempre serei contra

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  4. Os Dias tão próximo, da vinda do filho de Deus, vão pagar caro por isso

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    1. verdade amigo, acho q se Deus fez o Homem e a mulher né... então

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    2. verdade amigo ,isso não é da vontade de Deus.

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  5. Pra vocês homens e Bom que sobra mulher, mas pra nos mulheres tá complicado kkkk, eu adoro os comentários do blogs

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  6. Dois homens se amando em cima de uma cama deve ser bem estranho kkkkk

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  7. Deus tá só no seu caderninho olhando essas palhaçadas de casamento entre pessoas do mesmo saco bando de viado malditos querem que isso seja normal isso nunca será normal vcs querem que nossas crianças cresçam achando esse lixo de vida que vcs escolheram achando que isso seja normal nao é isso deveria ser era crime sobre pena de morte raça do capeta.

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    1. Isso aqui é um viado frustrado, quando ver vê chingando e ameaçando de morte, pode ter certeza que brinca de boneca escondido kkkkkk
      Um homem que é hétero, não odeia ninguém por causa de opção sexual de ninguém, quando ver esses valentões pode ter certeza que é biba encubada KK kkkkkk

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  8. Casamento não, casamento só existe entre um homem e uma mulher, isso é a união libertinosa entre dois safados.

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    1. Aqui tá outra bicha encubada kkkkkk saí do armário menina feliz kkkkkk

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  9. O pior é os que aceitam isso e fazem esse tipo de casamento imundo

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    1. Que bom, e vai ter muito mais.. respeito acima de tudo

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    2. Isso é uma desgraça _ os ser humano acabaram com o mundo a vinda do Senhor Deus Tá Na Hora de Vim Ao Mundo Só acho .

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  10. É por isso q Jesus não volta, ele mandou amar o próximo com a si msm e esse povo só destila ódio sobre os outros (que nem conhecem). Aceitar é uma escolha sua, respeito tem que ter sempre

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  11. Que eu saiba Deus criou Adão e Eva, e não Adão e Ivo.
    cada um que viva sua vida que dê seu pilão pra lá.
    agora esse povo lgbt quer que os outros concorde com as presepadas deles tipo si casarem
    Adota filhos
    Si beijar em público como si fosse normal
    e não é
    e si você não concordo com essas viadagem
    Dizem que você é homofobico
    Bandos de viados
    que façam suas baitolagem pelo menos as escondidos entre 4 paredes e não em frente de crianças

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  12. Casamento jamais, o casamento foi constituído por Deus e só pode haver entre um homem e uma mulher, isso é obra do Satanás para destruir a família e seus valores, a vinda do filho de Deus está próximo e todos nós iremos prestar contas diante dele.

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