Compartilhe essa Notícia:


O ex-governador Flávio Dino (PSB) não gostou nem um pouco do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB).

Segundo ele, trata-se de um decreto “absurdamente nulo” e “escandaloso”. O socialista diz não ver qualquer comoção que justifique a medida.

“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta a 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do presidente da República de proteger seu aliado político. Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, disse.

Para ele, o próprio STF pode fazer o “controle judicial” do decreto. “Sim, cabe controle judicial sobre ato discricionário, sob a ótica da moralidade, proporcionalidade, finalidade, motivação. Se não coubesse controle judicial, seria ato ditatorial, não discricionário. O presidente pode “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. É o que diz a Constituição. A lei aplicável é a Lei 7210/84, que não foi cumprida. Isto é, não tem nada certo nessa teratologia jurídica”, completou.


Fonte: Gilberto Leda 

⬇️⬇️ COMENTE AQUI ⬇️⬇️

36 Comentários

  1. Viva a liberdade de expressão, assim como Flávio Dino fala mal do Bolsonaro, todo cidadão tem direito a liberdade de expressão, seja ele de direita, centro ou esquerda. É Bolsonaro 22

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É impressionante como tem gente que defenda gente safada ,o presidente deveria tá preocupado em ajeitar o país ,e não tá soltando deputado que esteja falando merda todo dia para meios de comunicação ,e ainda tem eleitores burro que aplaude esse tipo de gente

      Excluir
  2. Escandaloso é esse comunista corrupto, no Maranhão não temais estrada que preste,as MA estão em situações precária! Vamos acordar meu povo não votem nesse corrupto racista! Acabou com as empresas e pequenas empresas só Maranhão ! Corrupto!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verdade a unica empresa que cresceu foi a Mateus pois os impostos sao zerados, esse fdp tem que pagar caro não sendo eleito.

      Excluir
  3. Ladrão safado, está milionário...esse paquiderme gay está zombando do povo. Imagina que tem um curral

    ResponderExcluir
  4. Escadoloso foi a forma que ele deixou o Maranhão, endividado, quem era pobre ficou mais pobre sem contar nas perseguições que ele comentia

    ResponderExcluir
  5. Como que vai prestar as estradas ,com tantas chuvas no nosso estado ,jumento

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Deixa de ser pau no cu, não presta p q e mal feita

      Excluir
  6. Sou nascido no estado do Maranhão mais criei no ranso do Maranhão só por causa desses políticos roubaram o estado

    ResponderExcluir
  7. Bolsonaro 22 está de parabéns

    ResponderExcluir
  8. Bolsonaro é o cara! Numa tacada de mestre anulou todo o processo que o juizeco ditador Morais montou para perseguir Daniel Silveira. Parabéns presidente!

    ResponderExcluir
  9. Claro que ele e outros serão contras, não os beneficiam em nada.
    Quando perdoaram os roubos do "pai dos pobres" eles ficaram também indignados? Não, pelo contrário.
    Bando de porcos.

    ResponderExcluir
  10. Escândalo é vê o Maranhão como um dois piores Estado da federação

    ResponderExcluir
  11. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

    ResponderExcluir
  12. Esse sim não deixou um soldado para trás
    E o Lula é ladrão

    ResponderExcluir
  13. Kkk o choro e livre kkk

    ResponderExcluir
  14. Quando é pra absorver um bandido aí vem uma renca de bosta comemorando

    ResponderExcluir
  15. Flávio Dino sua forma de interpretar o art. 84° está ultrapassada e atrapalhanda, reveja sua análise para não passar vergonha.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ao analisar com cautela e interpretar o art. 84° da Constituinte, temos que entender uma coisa: no art. 1° e parágrafo único, nos deixa bem claro que "todo poder emana do povo." Então, simples e interpretativo que no art. 220° nos dar o direito de manifestação do pensamento.

      Excluir
    2. Não podemos confundir o ego autoritário da postura de alguns ministros e parlamentares. O art. 78° dar poder Supremo ao chefe do Executivo, o presidente da República eleito pelo voto popular. Se analisarmos nos parâmetros da nossa Constituição, não existe amarração ao direito da expressão de liberdade.

      Excluir
    3. Se lermos com atenção esses artigos citados acima da nossa Constituinte, o STF e alguns parlamentares da extrema-esquerda vêm assassinando nossa democracia todos os dias.

      Excluir
    4. Para um bom entendedor sem defender ambos os lados, o indulto presidencial foi aplicado corretamente, pois, não há crime no comportamento do parlamentar Daniel Silveira, mas sim sua expressão de liberdade e assegurada no art. 220°.

      Excluir
  16. Que benefício traz para a nação o presidente da República afrontar o Supremo em defesa de interesses políticos partidários? O que interessa a um país de miseráveis e desempregados, que tenta se reerguer pós pandemia, decisões particulares do presidente em defesa de apoiadores que atentam contra a democracia com incitação ao ódio e à baderna? É isto que este chefe de nação tem a oferecer ao seu povo? #ForaBolsonaroeSuaQuadrilha forab

    ResponderExcluir
  17. Um comunista que terminou de estourar o Maranhão

    ResponderExcluir
  18. Kkk escandaloso foi o STF ter soltado o lula isso sim

    ResponderExcluir
  19. Escândaloso esse sapo comunista 😝

    ResponderExcluir
  20. A pessoa hoje tem que ter um pingo de caráter vergonha na cara para dar um voto no Flávio Dino.

    ResponderExcluir
  21. Escandaloso é vc e mentiroso Flávio Dino vc é uma vergonha para o nosso Maranhão saí pra lá comunista safado

    ResponderExcluir
  22. Escandaloso é o ministro ser vitima, investigador, acusador e ainda ele mesmo dá a pena, com um poderio deste, só o menino dono da bola!

    ResponderExcluir
  23. DE COBRADOR DE ÔNIBUS, COMPRANDO ATESTADO PARA NÃO IR AO TRABALHO, A POLICIAL MILICIANO A POLÍTICO VALENTÃO, CADEIA NESSE MELIANTE.
    FLÁVIO DINO SENADOR
    LULA 13, LULA PRESIDENTE

    ResponderExcluir