‘Escandaloso decreto’, diz Flávio Dino sobre induto a Daniel Silveira
O ex-governador Flávio Dino (PSB) não gostou nem um pouco do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB).
Segundo ele, trata-se de um decreto “absurdamente nulo” e “escandaloso”. O socialista diz não ver qualquer comoção que justifique a medida.
“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta a 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do presidente da República de proteger seu aliado político. Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, disse.
Para ele, o próprio STF pode fazer o “controle judicial” do decreto. “Sim, cabe controle judicial sobre ato discricionário, sob a ótica da moralidade, proporcionalidade, finalidade, motivação. Se não coubesse controle judicial, seria ato ditatorial, não discricionário. O presidente pode “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. É o que diz a Constituição. A lei aplicável é a Lei 7210/84, que não foi cumprida. Isto é, não tem nada certo nessa teratologia jurídica”, completou.
Fonte: Gilberto Leda
36 Comentários
Viva a liberdade de expressão, assim como Flávio Dino fala mal do Bolsonaro, todo cidadão tem direito a liberdade de expressão, seja ele de direita, centro ou esquerda. É Bolsonaro 22
ResponderExcluirÉ impressionante como tem gente que defenda gente safada ,o presidente deveria tá preocupado em ajeitar o país ,e não tá soltando deputado que esteja falando merda todo dia para meios de comunicação ,e ainda tem eleitores burro que aplaude esse tipo de gente
ExcluirEscandaloso é esse comunista corrupto, no Maranhão não temais estrada que preste,as MA estão em situações precária! Vamos acordar meu povo não votem nesse corrupto racista! Acabou com as empresas e pequenas empresas só Maranhão ! Corrupto!
ResponderExcluirVerdade.
ExcluirVerdade a unica empresa que cresceu foi a Mateus pois os impostos sao zerados, esse fdp tem que pagar caro não sendo eleito.
ExcluirLadrão safado, está milionário...esse paquiderme gay está zombando do povo. Imagina que tem um curral
ResponderExcluirComunista bandido
ResponderExcluirEscadoloso foi a forma que ele deixou o Maranhão, endividado, quem era pobre ficou mais pobre sem contar nas perseguições que ele comentia
ResponderExcluirComo que vai prestar as estradas ,com tantas chuvas no nosso estado ,jumento
ResponderExcluirDeixa de ser pau no cu, não presta p q e mal feita
ExcluirSou nascido no estado do Maranhão mais criei no ranso do Maranhão só por causa desses políticos roubaram o estado
ResponderExcluirBolsonaro 22 está de parabéns
ResponderExcluirBolsonaro é o cara! Numa tacada de mestre anulou todo o processo que o juizeco ditador Morais montou para perseguir Daniel Silveira. Parabéns presidente!
ResponderExcluirClaro que ele e outros serão contras, não os beneficiam em nada.
ResponderExcluirQuando perdoaram os roubos do "pai dos pobres" eles ficaram também indignados? Não, pelo contrário.
Bando de porcos.
Escândalo é vê o Maranhão como um dois piores Estado da federação
ResponderExcluirverdade
ExcluirNão fez nada
ExcluirDino nunca mais
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ResponderExcluirEsse sim não deixou um soldado para trás
ResponderExcluirE o Lula é ladrão
Kkk o choro e livre kkk
ResponderExcluirQuando é pra absorver um bandido aí vem uma renca de bosta comemorando
ResponderExcluirFlávio Dino sua forma de interpretar o art. 84° está ultrapassada e atrapalhanda, reveja sua análise para não passar vergonha.
ResponderExcluirAo analisar com cautela e interpretar o art. 84° da Constituinte, temos que entender uma coisa: no art. 1° e parágrafo único, nos deixa bem claro que "todo poder emana do povo." Então, simples e interpretativo que no art. 220° nos dar o direito de manifestação do pensamento.
ExcluirNão podemos confundir o ego autoritário da postura de alguns ministros e parlamentares. O art. 78° dar poder Supremo ao chefe do Executivo, o presidente da República eleito pelo voto popular. Se analisarmos nos parâmetros da nossa Constituição, não existe amarração ao direito da expressão de liberdade.
ExcluirSe lermos com atenção esses artigos citados acima da nossa Constituinte, o STF e alguns parlamentares da extrema-esquerda vêm assassinando nossa democracia todos os dias.
ExcluirPara um bom entendedor sem defender ambos os lados, o indulto presidencial foi aplicado corretamente, pois, não há crime no comportamento do parlamentar Daniel Silveira, mas sim sua expressão de liberdade e assegurada no art. 220°.
ExcluirQue benefício traz para a nação o presidente da República afrontar o Supremo em defesa de interesses políticos partidários? O que interessa a um país de miseráveis e desempregados, que tenta se reerguer pós pandemia, decisões particulares do presidente em defesa de apoiadores que atentam contra a democracia com incitação ao ódio e à baderna? É isto que este chefe de nação tem a oferecer ao seu povo? #ForaBolsonaroeSuaQuadrilha forab
ResponderExcluirUm comunista que terminou de estourar o Maranhão
ResponderExcluirKkk escandaloso foi o STF ter soltado o lula isso sim
ResponderExcluirEscândaloso esse sapo comunista 😝
ResponderExcluirA pessoa hoje tem que ter um pingo de caráter vergonha na cara para dar um voto no Flávio Dino.
ResponderExcluirexatamente dessa forma
ExcluirEscandaloso é vc e mentiroso Flávio Dino vc é uma vergonha para o nosso Maranhão saí pra lá comunista safado
ResponderExcluirEscandaloso é o ministro ser vitima, investigador, acusador e ainda ele mesmo dá a pena, com um poderio deste, só o menino dono da bola!
ResponderExcluirDE COBRADOR DE ÔNIBUS, COMPRANDO ATESTADO PARA NÃO IR AO TRABALHO, A POLICIAL MILICIANO A POLÍTICO VALENTÃO, CADEIA NESSE MELIANTE.
ResponderExcluirFLÁVIO DINO SENADOR
LULA 13, LULA PRESIDENTE