Homem é condenado a mais de 11 anos de prisão por dois crimes de estupro contra a mesma vítima em Barra do Corda

Foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, já que responde nesta condição, e por não haver motivos que justifiquem a prisão preventiva.

Um homem, identificado como Ruy Tavares Queiroz, foi condenado pela Justiça do Maranhão a 11 anos e nove meses de reclusão em regime fechado por dois crimes de estupro, que tiveram a mesma pessoa como vítima. O julgamento, presidido pelo juiz Antonio Queiroga Filho, foi realizado no último dia 18 de maio, que foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ruy Tavares foi condenado pelo crime de estupro e tentativa de estupro mediante violência e grave ameaça contra uma menina de 14 anos de idade, na época do primeiro crime. Os crimes aconteceram na cidade de Barra do Corda.

Segundo na denúncia, o crime de estupro consumado foi praticado em setembro de 2018 e o de estupro tentado foi no dia 16 de março de 2019.

Ainda de acordo com os autos, no primeiro caso, o acusado puxou a vítima, que brincava na rua, para a casa dele, local em que manteve relação sexual forçada mediante violência, com a retirada forçada das roupas e tapa no rosto da menina e ameaças de morte a sua pessoa e sua família. No ano seguinte, o acusado agarrou a vítima quando passava por um campo de futebol e tentou praticar sexo com ela, que reagiu e conseguiu fugir do local.

O homem foi preso temporariamente na fase de investigação em 20 de maio de 2019, e a denúncia foi recebida uma semana depois, mesma data de conversão da prisão temporária em prisão preventiva do acusado, na data de 18 de março de 2020, com fixação de medidas cautelares diversas da prisão, considerando que o laudo do incidente de insanidade mental concluiu pela capacidade de o acusado ser responsabilizado criminalmente. Queiroz negou todas as acusações.

Alterações no comportamento da vítima

Segundo o processo, os crimes provocaram alterações comportamentais severas na vítima, como a ideação suicida e a automutilação.

“As consequências do crime são gravíssimas, porque a vítima está sob tratamento psicológico, teve baixa no rendimento escolar, tem pesadelos. De acordo com a literatura, essas alterações são manifestações comuns em vítima de violência sexual, que configuram o Transtorno do Estresse Pós-Traumático (TEPT), sendo estes: ‘insonia, irritabilidade, dificuldade de concentração e hipervigilância, porém os maiores prejuízos observados são de ordem emocional – com destaque para cinco sentimentos: medo, culpa, vergonha, raiva e tristeza”, declarou o juiz na sentença.

O juiz Antonio Queiroga Filho fixou o regime inicial fechado para o cumprimento de pena e deixou de substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, já que não foram atendidos os requisitos legais, ainda mais por ser crime cuja pena supera os quatro anos de pena, além das circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, já que responde nesta condição, e por não haver motivos que justifiquem a prisão preventiva, sendo mantidas as medidas cautelares já fixadas no decorrer da ação judicial.

Fonte: G1