16 municípios da região receberão reforço das forças federais para as eleições de outubro

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 97 municípios maranhenses distribuídos em 58 zonas eleitorais, para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida relator do processo,  na sessão administrativa dessa quinta-feira 23 de junho.

Na região os municípios que receberão as forças federais serão os seguintes:

 Alto Alegre do Maranhão,  Bacabal,  Benedito Leite,  Bom Lugar,  Coroatá, Esperantinópolis,Joselândia,  Lago da Pedra, Matões do Norte, Miranda do Norte, Poção de Pedras,  Presidente Dutra,São José dos Basílios,  São Mateus do Maranhão,  São Raimundo do Doca Bezerra e Lagoa Grande do Maranhão.

  Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

 A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Regras – A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da Zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.