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Governo federal também pretende zerar PIS e Cofins sobre a gasolina; benefício aos estados está condicionado ao 'teto do ICMS'

Em entrevista coletiva, Jair Bolsonaro confirmou há pouco que o governo federal vai apresentar uma PEC para conseguir zerar o ICMS sobre diesel e gás e que pretende zerar o PIS e Cofins sobre a gasolina e o etanol.

A PEC vai permitir o uso de dividendos da Petrobras para ressarcir os estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel.

Assim, se os estados zerarem o ICMS – um imposto estadual – sobre o diesel e o gás, o governo federal recompensaria os governadores com recursos dos dividendos da Petrobras devidos à União. O Ministério da Economia calcula que o corte do ICMS sobre diesel e gás custaria em torno de R$ 22 bilhões. O governo federal tem direito a receber em 2022 R$ 24,6 bilhões da petrolífera.

O presidente da República também condicionou a concessão do benefício à aprovação de um projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS para demais combustíveis – gasolina e etanol, energia elétrica, transportes públicos e serviços de telecomunicações.

Ou seja, Bolsonaro aceita bancar os prejuízos dos estados caso eles cortem integralmente o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, contanto que os governadores se contentem com o teto de 17% do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e serviços de telecomunicações.

“Em se aprovando o projeto de lei complementar [do ICMS] e promulgando uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores”, afirmou há pouco Jair Bolsonaro, em entrevista coletiva.

A equipe econômica calcula que os projetos de lei e a PEC para conter a alta dos combustíveis podem ter um custo de R$ 50 bilhões até o final de 2022. Além dos dividendos da Petrobras, a União quer utilizar royalties e flexibilizar o teto de gastos para conseguir recompensar os estados pelas perdas.

A medida iria vigorar só até o final do ano, caso seja aprovada.

Além disso, Bolsonaro anunciou que o governo federal vai zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a gasolina e álcool. PIS e Cofins são tributos federais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o projeto de lei de teto do ICMS é uma “colaboração dos estados” para se reduzir o preço dos combustíveis.

“A ideia é que uma parte que venha sobre esse teto de 17% seja a a colaboração de estados e municípios, e o governo federal por outro lado transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, disse Guedes.

“Se houver uma redução de diesel e impostos federais nesta PEC dos combustíveis e energia, o governo federal se dispõe a transferir recursos, que é uma forma de fazer o repasse a estados e municípios”, acrescentou.

Apesar do otimismo do governo federal, os presidentes da Câmara e Senado não garantiram a aprovação do pacote de Bolsonaro.

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11 Comentários

  1. Época de eleição né, alguém desesperado por voto

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    1. já e certo em ano eleitoral, magicamente irá surgir várias idéias e soluções que nos outros 3 anos do governo não existiam nem possibilidades,mas como tem eleição o imposivel se torna possível

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  2. COMO BENEFÍCIOS, SE VAI LAPIDAR A SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DOS POBRES NESSE PAÍS

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  3. Mudar a política de preços da Petrobras? NÃO
    50 bi de dinheiro a menos nos cofres de um país falido? SIM!

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    1. 50 bi a mais no bolso de quem produz, da população, e 50bi a menos na mão de políticos

      se quer pagar mais, paga a minha parte ué. Aproveita e pede pra pagar uns 100% de imposto sobre tudo e seja feliz

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    2. o problema é que isso não significa menos dinheiro no bolso dos políticos, mas sim, menos saúde, educação, segurança pública... o fundão eleitoral, o cotão parlamentar e "otras cositas mas" estão aí para demonstrar.

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  4. Essa é a típica "solução lençol curto": cobre a cabeça e descobre os pés. A solução, que ele devia ter proposto lá no início do Governo, em 2019, era uma Reforma Tributária

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  5. Nada como um aumento no índice de rejeição, em ano eleitoral, para fazer um governante "se virar nos trinta", "ô loco meu". Pena que essa medida já vem com prazo de validade, só até após as eleições.

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  6. Não vai adiantar nada. Estão apenas empurrando o real problema para debaixo do tapete. Chega logo outubro! 👍

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  7. Eita que aqui nesses comentarios so tem economistas petistas um mas inteligente do que o outro, esses junmentos nao sabem de nada e fica falando merda, petista e bosta e a mesma coisa... quem vota em ladrao e cumplice pode para na cadeia tambem...LULA E LADRAO.

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  8. Acho engraçado, q todo mundo fica reclamando do preço dos combustíveis , o presidente quer q os governadores reduzam o ICMS os governadores são contra, agora fez esse outro projeto, lá vem a turma de petistas reclamar, não entendo essa turma de jumentos!
    Pq a pessoa pode ser burra o tanto q for, mas dar p ver q essa medida vai beneficiar a população, aí vem uns jumentos reclamar!
    São jumentos mesmo!
    Bando de jumentos esses petistas doentes!

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