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Em uma série de publicações na noite desta quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como "sensível" o caso da menina de 11 anos que ficou grávida após ser estuprada e teve o direito ao aborto inicialmente negado pela Justiça.

O chefe do Executivo se opôs à possibilidade de a criança interromper a gravidez. "Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos", escreveu no Twitter.

"Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!", publicou também.

O presidente postou ainda uma foto de um bebê de 25 semanas e disse que o aborto da menina de 11 anos tinha 29 semanas e foi "vítima dessa tragédia".

Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal disse que o Hospital Universitário de Florianópolis realizou o aborto na menina de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina.

"A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto", também escreveu o presidente nas redes sociais.

A família da menina chegou a levá-la ao hospital para realizar o aborto, mas os médicos se negaram a realizar o procedimento porque a gravidez havia completado 22 semanas e uma norma do Ministério da Saúde só permite o aborto até a vigésima semana.

O Código Penal, porém, prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco. A lei não estipula um limite de semanas para que o procedimento seja realizado nestas situações.

O caso ganhou o noticiário devido ao comportamento da juíza do processo, Joana Zimmer, que tentou evitar a interrupção da gravidez.

"Você suportaria ficar mais um pouquinho?", disse a magistrada, em uma audiência que foi gravada e teve o vídeo revelado pelo site The Intercept.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) apuram a conduta da magistrada, que induziu a menina a desistir do aborto legal.

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12 Comentários

  1. A VIDA DE UM INOCENTE INDEFESO TEM QUE ESTAR ACIMA DA LEI.

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    1. Os pais devem prestar mais atenção nos fihos para evitar uma situação como essa.
      Duas crianças gerando(a menina de 11 anos e o menino de 13) ,e tendo que alguém pagar por isso.

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    2. Lembrando que ele é a favor da castração química para estupradores nesse caso aí seria bem merecido

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  2. Cadê os pais ? O abandono começou em casa, haja visto, as crianças serem órfãos de amor, carinho, atenção, etc.

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    1. A situação é muito delicada, mais não podemos esquecer que o bebê é uma vida também.

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    2. Será sim fosse com a filha dele.. Será o quer Faria.. pimenta nos olhos dos outro e refresco

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    3. e se fosse com a sua filha, mandava matar seu neto?

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  3. isso e abominável aos olhos de Deus tem misericórdia senhor

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    1. O momento é muito difícil pra menina e todos da família, mais o bebê também não tem culpa alguma. Porquê justo ele teve que pagar com a própria vida?

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  4. Enquanto isso os afortunados fazem aborto em clínicas clandestinas e em hospitais legalizados sem que ninguém solta um piu!!! Hipocrisia. Uma criança de onze anos não tem como cuidar de outra criança.

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  5. Ele disse q bota cara dele no fogo pelo companheiro preso dele pouco a pouco turma dele ta indo pra cadea honestos

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