Em menos de um ano saiu do nível C para ser uma das melhores do Estado em Transparência

Vereadora Irmã Moça,
Presidente 

A Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Basílios-MA, presidida atualmente pela vereadora Minelvina Soares de Alencar, conhecida como  "Irmã Moça",  foi avaliada pelo TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) entre os dias 07 a 13 de junho de 2022, quanto a Transparência deste órgão em relação aos gastos públicos e obteve a nota 9.08 e qualificado como nível A.

Veja no documento a seguir: CMSJB Análise do TCE-MA.


Os novos números indicam uma forte evolução na transparencia graças aos esforços da atual mesa diretora, em que a vereadora Irmã Moça é a presidente. Nas Análises anteriores, o nível era C ou C- com notas variando entre 3.68 e 6.36, e hoje o TCE-MA reconhece na Câmara de São José do Basílios com o nível A e a fantástica nota 9.08, uma das melhores em nível de Transparência do Maranhão. 

A avaliação promovida pelo TCE-MA ocorre semestralmente e tem como fundamentos a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Imagens dos 9 Vereadores da atual legislatura de São José dos Basílios-MA 



Todos os detalhes da avaliação pode ser encontrada no Portal de Controle Social do TCE-MA disponível abaixo:

https://apps.tce.ma.gov.br/portalcontrolesocial/#/transparencia