Governador do Maranhão ingressa no STF contra redução do ICMS dos combustíveis e outros
Governos de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de uma lei recém-aprovada pelo Congresso que define combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais e limita a cobrança do ICMS pelas unidades federativas a um teto de aproximadamente 17%.
O pedido é assinado pelos governadores de Maranhão, Bahia, Ceará, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe e o DF. Na ação, os Estados alegam que a lei representa uma intervenção inédita da União.
A iniciativa ocorreu após os Estados de São Paulo e Goiás reduzirem as cobranças do tributo estadual e no dia de uma nova reunião de conciliação entre Estados e União para tentar pôr fim ao impasse em torno da cobrança do ICMS sobre combustíveis. A mudança deve reduzir a competitividade do etanol frente à gasolina e tem influenciado o mercado global de açúcar.
No caso de Goiás, o ICMS incidente sobre a gasolina passou de 30% para 17%, enquanto para o etanol a alíquota caiu de 25% para 17%. São Paulo também reduziu o ICMS para a gasolina, mantendo a alíquota para o etanol hidratado em 13,3%. Além de GO e SP, outros estados também já reduziram.
O governador Carlos Brandão (PSB) explicou nesta quinta-feira (30), em entrevista ao JMTV2, da TV Mirante, o motivo de o Maranhão haver acionado, junto com outros estados, o STF contra a lei, que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. De acordo com ele, a redução trás prejuízos gigantescos aos cofres do Estado.
“Se você retira esse dinheiro do caixa dos estados, principalmente os estados do Nordeste não vão se sustentar. Não dá para ser feito de uma forma radical” afirmou Carlos Brandão.
Fonte: Enquanto Isso no Maranhão
24 Comentários
Agora imaginem só, é época de campanha ele é candidato tá fazendo isso imagem se esse coronel ganhar?! Vai colocar Flávio Dino no bolso em termo de RUINDADE
ResponderExcluirAté q fim tu botou uma notícia do Brandão..
ResponderExcluirFaz uma matéria com o governador Brandão falando da sua recuperação, e volta a ativa no trabalho, seja parcial blogueiro..
ResponderExcluirEsquerda maldita
ResponderExcluirComunistas miseráveis, preferem ver a população agoniando. Vão pagar
ResponderExcluirPeste ta morrendo e ainda pensa em roubar
ResponderExcluirTa aí aprova de que eles é quem estão causando sofrimento ao povo,e viviam culpando o presidente mas na hora que o presidente botou quente pra abaixar mesmo,aí eles se manifestam provando quem verdadeiramente são!!!
ResponderExcluirera o discurso deles, agora estão mostrando as garras.
Excluirverdade,ainda tem acara de pau de ir pedir voto dizendo que quer o bem do povo!!!
ExcluirAinda quer se eleito, tem otario que vota
Excluiré 12 no coração
ExcluirSaiu um ladrão entra o outro só no inferno mesmo
ResponderExcluirÉ Brandão ❤
ExcluirFlávio Dino o maior ladrão do Maranhão e coloca o Brandão pra continuar a roubalheira
Excluirsou mais WEVERTON
ExcluirUm vei desses que tá com um pé na vida é outro na cova ainda força pra fazer isso
ResponderExcluirsó da 12
ExcluirEsse ai é um safado
ResponderExcluirpor isso voto 12
ExcluirCadê os amantes do atual governador ? Apareçam ! É difícil em defender um safado desse.
ResponderExcluir12 12 12 12 12
ExcluirÉ notório que o ex governador Flávio Dino foi à Brasília fazer lobby contra a aprovação da lei de redução do ICMS. Se esses governadores tivessem preocupados com pobreza estariam agindo em busca de outras alternativas (pra redução de custos). Como a intenção é, primeiro, prejudicar o governo federal e, segundo, ter dinheiro pra gastar à vontade, o povão que se ferre.
ResponderExcluirLaércio Bonfim para muda o Maranhão para melhor
ResponderExcluirGovernos vagabundos são Paulo a gasolina tá na casa de 5,80
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