Muito bate-boca entre vereadores na sessão da Câmara de Trizidela do Vale

Corró bate-boca com vereadora Emileny: "Vou provar que você também não é santinha."

Na manhã desta quarta-feira (13), foi realizada mais uma sessão conturbada na Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, momento em que os dois grupos que se opõem na Casa do Povo voltaram a se enfrentar diante da galeria.

O clima nada amigável, azedou de vez, quando o presidente,vereador Ricardo Maia, colocou em pauta a discussão da eleição da Casa. O presidente leu uma portaria explicando que a sessão em que o vereador Corró foi eleito presidente para o biênio 2023-2024 foi anulada por diversos vícios elencados por ele mesmo. 

- A referida eleição fora realizada às pressas, com portas fechadas e sem conhecimento devido da sociedade, não obedecendo os trâmites legais, que constam no regimento interno e a lei orgânica do município.

- Para ser alterada a data eleição deveria ter sido feito uma proposta de emenda da lei orgânica do município, em que deveria ter sido votada em dois turnos e aprovada por 2/3 dos vereadores para posteriormente entrar com projeto de resolução e alterar o regimento interno da casa.

- A ata da sessão não foi assinada por nenhum vereador, bem como as cédulas de votação. Tanto que há uma segunda ata do dia 1º de julho tratando também sobre a eleição da Câmara. O presidente alega ter sido alertado pela assessoria jurídica, que o procedimento foi feito de maneira totalmente errada e, em desacordo com o regimento interno e a lei orgânica, podendo gerar problemas futuros, motivo pelo qual ele o torna nulo.

“Não sou contra a antecipação da eleição da Câmara, mas desde que seja feita de maneira correta, dentro da legalidade e de maneira pública para que toda população tome conhecimento dos atos da câmara”, disse o vereador Ricardo Maia.

Logo em seguida, os vereadores Corró e Hamilton do Gás entraram em discussão com Ricardo Maia argumentado que a eleição aconteceu, foi uma decisão do pleno e só o pleno tem poder de anular, não uma portaria monocrática do presidente.  

Ricardo Maia chamou o advogado, Dr. Sérgio Benigno que, segundo ele, é o assessor jurídico da Câmara de Trizidela do Vale para esclarecer as dúvidas de sua portaria.

O assessor mal começou a falar e foi interrompido por diversos vereadores, entre eles Márcia Maia, Hamilton do Gás e Corró, que entre as indagações não reconheciam Dr. Sergio Benigno, como assessor jurídico da Casa. Em resposta, o advogado reafirmou que exercia esse cargo e que seu escritório foi contratado para ter essa função na Câmara.

"Sim, meu escritório (pessoa jurídica) foi contratado. Hoje a administração pública pode fazer isso, inclusive sem necessitar de licitação, isso inclusive é decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão na documentação de 9 de junho de 2022. A documentação está toda na Casa", disse Dr. Sérgio Benigno durante a sessão. 

Vereadores X Dr. Sérgio Benigno 

Ainda sobre o advogado, foi suscitado que Sérgio Benigno não acompanhou todo o processo de eleição, mas outro advogado, Dr. Dênis. A vereadora Márcia Maia comentou que pensava se tratar de um advogado pessoal do cidadão Ricardo Maia e não da Câmara Municipal. 

E por fim, sobre a crítica da sessão que elegeu Corró presidente da Câmara Municipal eles responderam que sessões secretas estão respaldadas pelo regimento e que foi secreta com o objetivo de favorer determinado pré-candidato a deputado estadual apoiado pelo presidente Ricardo Maia. 

A ata foi finalmente liberada, os vereadores puderam assinar, inclusive a sessão em que Corró foi eleito presidente. 

Já a LDO deixou de ser votada novamente em decorrência de Emileny, presidente da CCJ, não apresentou o parecer para ser votado. Os vereadores não votam a Lei, mas o parecer e a própria vereadora pediu vista em decorrência da falta do parecer da CCJ sobre a LDO. 

O que disse Corró 

"A eleição de forma nenhuma estava errada, o artigo 83 do nosso regimento interno diz claramente que: para iniciar-se uma sessão secreta, o presidente fará sair do recinto as pessoas estranhas ao trabalho, inclusive funcionários da casa, sem prejuízo de outras cautelas que a mesma adotar no sentido de resguardar o sigilo". Foi isso que que o presidente pediu, que a eleição fosse às escuras para não prejudicar a campanha de Fred Maia. Esse acordo foi feito para nós e esse documento que ele leu aqui tem que ser aprovado pelo plenário...", disse.

O que disse Márcia Maia

Márcia Maia usou o tempo de sua fala para dar uma mensagem a população que acompanhava a discussão na câmara e criticou a postura de Ricardo Maia. 

"Até ontem o que vocês defendiam é que não tinha acontecido a eleição do dia 25, e hoje vocês defendem a anulação da eleição. Então, é só isso que eu queria que a sociedade tomasse conhecimento. Aconteceu a eleição no dia 25 e tudo foi feito conforme determinado, a ata só não foi assinada porque você, Ricardo Maia, não deixou e levou o livro da ata. Por que não disponibilizou para que assinássemos? " 

O bate boca entre Emileny e Corró

Os nervos foram a flor da pele entre Emileny e Corró. A vereadora afirmou “sabemos que há foros privilegiados, como está aqui hoje o vereador Corró, condenado, sentenciado e julgado a devolver R$ 254.000 desviados dessa casa. Aqui não é saco de dinheiro em que você põe a mão, tira e coloca onde quiser. É esse presidente, corrupto, que vcs querem eleger?”

Uma discussão acalorada foi iniciada entre os dois e, em resposta, Corró afirmou que quem vai dizer se ele assume no dia 1º a Presidência da Câmara é a justiça e não a vereadora. “Não se preocupe com isso que isso não é seu, a responsabilidade é minha e você também não é santinha não que eu sei que tem alguns problemas”, disse.

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