Municípios de Bom Lugar, Marajá do Sena e Paulo Ramos/MA receberão ações da Carreta dos Direitos
A partir do dia
9 deste mês, a Carreta dos Direitos, a mais nova unidade móvel da Defensoria
Pública do Estado (DPE/MA), começará a rodar o Maranhão para levar atendimentos
itinerantes à população. Antecedendo as ações, estão sendo realizadas
audiências públicas, nesta semana, nas primeiras cidades que receberão a
carreta: Bom Lugar, Marajá do Sena e Paulo Ramos.
As audiências
públicas estão previstas no projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, que tem
como carro-chefe as ações da Carreta dos Direitos. Esses encontros prévios
visam ouvir as necessidades da comunidade, apresentar os serviços da Defensoria
e orientar a população sobre o superendividamento e o programa Tarifa Social de
Energia Elétrica, bem como esclarecer sobre os atendimentos que serão
realizados na carreta.
Nesta terça,
dia 2, foi realizada a primeira audiência pública em Bom Lugar, na sede da Prefeitura.
O diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor
público Alberto Bastos, conduziu o diálogo com a comunidade.
Na quarta, dia
3, serão realizadas duas audiências públicas. Em Marajá do Sena, o encontro
está marcado para as 9h e será realizado na Câmara Municipal de Vereadores. No
município de Paulo Ramos, o diálogo acontecerá na Igreja Batista, da Rua 7 de
Setembro, a partir das 14h.
Ação cidadã –
De acordo com o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, as audiências serão
importantes ferramentas para a realização das ações da Carreta dos Direitos.
“Nesses momentos, vamos principalmente ouvir a população para conhecer suas
demandas e levar serviços que atendam essas necessidades”, explicou.
A expectativa é
que, com as informações coletadas nas audiências, as ações previstas para a
próxima semana sejam ainda mais eficientes. De acordo com o cronograma, a
Carreta dos Direitos estará em Marajá do Sena no dia 9, em Paulo Ramos no dia
10 e em Bom Lugar no dia 11.
Durante todo o
dia nessas datas, serão ofertados diversos serviços da Defensoria Pública do
Estado e de órgãos e instituições parceiras como: o Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União, as secretarias municipais de
Assistência Social e de Saúde, a Equatorial e cartórios dessas cidades.
Carreta – A
unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre
Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão
e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações
itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.
A Carreta dos
Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos
em todo o Brasil.
O veículo é
equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15
atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que
garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Serviços
disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria
Pública do Estado
Divórcio
Pensão
alimentícia
Registro
público
Entre outros.
Defensoria Pública da União
Benefícios
como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade,
aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do
CadÚnico
Atendimento de Saúde
Vacina tríplice
viral e Covid
Teste de
HIV/Sífilis/Hepatite B e C
Atendimento
médico e psicológico
IDENT
Emissão de 1º e
2º Via de RG
TJMA
Conciliação
Coleta de
material para exame de DNA
Equatorial
Inclusão no
Tarifa Social de Energia
Renegociação de
dívidas
Troca de
lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
Cartório
2º via de
Certidão de Nascimento/Casamento
Reconhecimento
espontâneo de paternidade
6 Comentários
Que legal parabéns
ResponderExcluiracho tão interessantes esses atendimentos itinerantes que de vez enquando acontecem, pq isso demostra preocuopação em levar o melhor para a população
ResponderExcluirExcelente muito bom, pena que eles demoram muito tempo pra passar
ResponderExcluirmais ainda sim é muito bom o serviço que eles prestam. parabéns
muito bom parabéns
ResponderExcluir👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
ResponderExcluirEssa carreta não chega lá
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