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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão.

A lei objetiva contribuir para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas. A placa deverá ser fixada em local visível, no lado externo ou em uma de suas entradas, ser confeccionada no tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura e conter a seguinte frase: "É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero".


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14 Comentários

  1. Aqui no meu não, nunca.

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  2. Foi só esse animal da esquerda se eleger, não teve coragem pra fazer antes da eleição, por isso não voto e aconselho a não votar na esquerda nunca.

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  3. Qual significado da palavra orientação

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  4. AGORA IMAGINA SE O LADRÃO DE NOVE DEDO CHEGAR A GANHAR

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  5. É só o começo, se esse Brandão já fez essa lei imagina o Lula

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  6. Mas o maranhense votou pra ele pra fazer essas merdas sem lógica,somos todos iguais,respeito vem de casa,cada um tem sua consciência e sabe que é ridículo discriminação de qualquer coisa,em fim.

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  7. Que merda em, só faltou mandar colocar a bandeirinha arcoiris com o alfabeto impresso.

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  8. A LEI FOI ASSINADA ANTES DA VOTAÇÃO

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  9. E os demais componentes da sociedade? Vão fazer lei específica? Isso tá ficando chato.

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  10. essa culpa não carrego

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  11. isso é só o começo meus amigos, caso o ladrão de nove dedos seja eleito aí sim vcs verão absurdos

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  12. "Obrigatório" a esquerda usa muito essa isso. Tá sono começo, parabéns Maranhão por eleger mais uma esquerdista pra fuder aí da mais o Estado.

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