Carnaval milionário de Pedreiras corre risco de ser suspenso pela Justiça a pedido do MP

Em decorrência de alto custo do evento levando em consideração que a Prefeitura tem folhas de salário em atraso e baixa qualidade em gestão, o Ministério Público pediu a suspensão do evento. Ao ser provocada, a justiça determinou 48 horas para o governo da prefeita Vanessa Maia se pronunciar.

 

O Carnaval de Pedreiras está chamando atenção do Maranhão pela grande quantidade de atrações nacionais, Mano Walter, Jonas Esticado, Alanzin Koreano, Romin Mata, Aldair Play Boy, entre outros, além de uma espetacular estrutura. O grandioso evento, também chamou atenção do Ministério Público, através da Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima de Oliveira, que no último dia 10 representou o município com Ação Civil Pública, alegando o descumprimento da Recomendação nº 01/2023 – GPGJ e Instrução Normativa TCE/MA N.º 54/2018, bem como ilegalidade na despesa orçamentária pelo excesso do valor previsto na LOA para contratações festivas de 2023 e irregularidade no empenho, liquidação e pagamento.

Na ação, a Promotora falando sobre o tamanho da despesa, quase 3 milhões de reais, ressaltou que a Prefeitura tem servidores com salários em atraso e baixo índice de efetividade da gestão municipal (índice IEGM abaixo de 50%), tornam ilegítimas as contratações dos eventos festivos conforme disposto no art. 1º, I, e art. 2º da Instrução Normativa nº 54 do TCE/MA1.

Após análise da manifestação do MP,  Dra. Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara, respondendo pela 1ª Vara, determinou a intimação das autoridades municipais, Prefeita Vanessa Maia e Secretário de Cultura Maurício Monteiro, dando o prazo de 48 horas para apresentação de maiores informações  acerca da tutela provisória.

“Isso posto, determino a intimação das autoridades municipais que formam o polo passivo da demanda (Prefeita e Secretário de Cultura do Município de Pedreiras), bem como do órgão de representação judicial (Procuradoria do Município de Pedreiras) do Município de Pedreiras – MA ( art. 1º, §4º, da Lei 8437/923), para oportunizar a apresentação de maiores informações acerca da tutela provisória pretendida, no prazo de 48 horas”, disse o despacho da juíza de Direito.

As atrações 

 

Até o fechamento desta nota, a prefeita e o secretário de Cultura não se manifestaram.

Veja a íntegra da Ação Civil Pública

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Com informações exclusivas do Portal Sandro Vagner (Pedreiras)

Olha o mapa da estrutura que está sendo montada no Anfiteatro Dom Jacinto