Fiscalização do TCE-MA identifica problemas de infraestrutura em escolas públicas do Maranhão

 O órgão monitorou a situação de 99 unidades escolares em 31 municípios.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou nessa quinta-feira (4), o relatório consolidado da Operação Educação referente ao Maranhão. A fiscalização, realizada a partir de uma vistoria em 99 unidades escolares em 31 municípios, indicou um grave sucateamento da infraestrutura das escolas públicas do estado.

De acordo com o relatório, as escolas visitadas estão em desacordo com as condições sanitárias necessárias, apresentando problemas como a falta de produtos para a preparação da merenda, insuficiência de água potável, salas de aula com infraestrutura precária para funcionamento, banheiros sem condições de higiene e recursos para acessibilidade insatisfatórios.

A Operação Educação, organizada de maneira conjunta, por 31 Tribunais de Contas de todo o país verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Nela, o estado apresenta também o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) entre os cinco níveis de classificação das escolas, segundo a metodologia adotada.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex Melo, destaca que a situação alarmante documentada em escolas públicas do Maranhão contrasta com o valor dos recursos destinados, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), à maioria dos municípios maranhenses.

“Nós [do TCE] encontramos muitas coisas interessantes, do ponto de vista da má gestão da despesa pública. Essa é uma fiscalização que avaliou as entregas; avaliou a qualidade da estrutura física das escolas. Nós encontramos muitas coisas que entraram em desacordo com a legislação, nos quesitos de segurança, qualidade e efetivação das políticas públicas”, disse.

Famílias denunciam situação de calamidade

Diante disso, pais de alunos estão se mobilizam para cobrar das autoridades a adoção de medidas para melhorar as condições das escolas públicas no estado. Os familiares afirmam que a situação precária da infraestrutura das escolas prejudica diretamente a aprendizagem dos alunos e afeta o seu desenvolvimento educacional.

“Hoje, os filhos da gente vão para a escola e voltam para casa, porque não têm professor. Tem semanas que não tem aula nas escolas, porque não tem professor. Eles escolheram dias para dar aula, porque não tem professor para dar aula para as crianças”, lamentou Liliane Pereira Costa, mãe de duas crianças matriculadas em uma escola da rede municipal de ensino, no bairro da Vila Embratel, na capital.

Fonte: G1