Comsefaz autoriza MA a taxar Shein, Shopee e AliExpress em 17%
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), decidiu, na semana passada, que o estados podem taxar as varejistas chinesas Shein, Shopee e AliExpress em 17%.
A autorização para a tributação teve o aval de todos os secretários estaduais de Fazenda.
Com isso, o Maranhão, por exemplo, poderá cobrar Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as plataformas de importação.
“Para concretizar a decisão do Comsefaz é necessário que um convênio celebrado no Confaz seja aprovado, o que ainda não aconteceu”, explicou, em nota, o Ministério da Fazenda.
“Se fosse algo diferente disso, os Estados teriam que observar o princípio de anterioridade para elencar a tributação. E aí só poderia ser efetivado esse sistema com todos no próximo ano”, explicou, em nota, o Comsefaz.
André Horta, diretor institucional do comitê, confirmou que a Fazenda já foi comunicada sobre a decisão e, apesar de não haver data para a deliberação, a nova regra deve ser formalizada em breve.
8 Comentários
KKKKKKKKK Cadê o fanclube do ladrão?? babem o ovo dele aí
ResponderExcluirGoverno desgraçado
ResponderExcluirTanta coisa pra eles resolverem, ai vem mexer com coiso nada haver, são tudo bando de L*****
ResponderExcluirrummmmm.....bobagem isso de imposto...é Flavio Dino e Brandão pra melhorar o Maranhão...só na pisadinha.
ResponderExcluirFaz o L
ResponderExcluirVou fazer o L por 8 anos...kkkk
ResponderExcluirEsquerda,o CÂNCER do mundo.
ResponderExcluirMais impostos pro Gorduvho e o presidiário meterem a mão KKKKKKK!!!
ResponderExcluir