Brandão estima arrecadar R$ 1,3 bi a mais de ICMS em 2024

Depois de ver sua receita com a arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cair drasticamente 2023, o Governo do Maranhão tem uma precisão mais otimista para 2024.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões.

O valor é R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões. Ainda assim, é mais baixo que os R$ 11,4 bilhões efetivamente arrecadados em 2022.

O projeto de lei, contudo, é apenas uma projeção, e precisa ser confirmado durante o ano.

Em 2023, por exemplo, enquanto a estimativa era de arrecadação de R$ 9,6 bilhões, até outubro entraram efetivamente nos cofres do Tesouro Estadual apenas R$ 4,9 bilhões. Ou seja: para cumprir a meta estabelecida no PLOA aprovado no fim do ano passado, seria necessário arrecadar, em dois meses, quase o dobro de ICMS arrecadado em dez.

Fonte: Gilberto Leda