Prefeitura de São Roberto realizará casamento comunitário

A Prefeitura de São Roberto, em conjunto com  o Tribunal de Justiça do Maranhão/Comarca de Esperantinópolis, anuncia a abertura das inscrições para o Casamento Comunitário. As inscrições estarão abertas a partir do dia 27 de maio de 2024.

Os interessados em oficializar sua união de forma comunitária devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada ao lado do Sindicato dos Professores, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. 

Documentação Necessária

Para se inscrever, os nubentes devem apresentar os seguintes documentos originais e suas cópias:

- Certidão de nascimento dos nubentes, caso sejam solteiros;

- Certidão de óbito do cônjuge falecido, para nubentes viúvos;

- Certidão de casamento com separação judicial ou divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;

- Autorização dos pais, se um ou ambos os nubentes tiverem entre 16 e 18 anos;

- Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes (frente e verso);

- Comprovante de endereço de ambos os nubentes;

- Carteira de Identidade das testemunhas, se for o caso;

- Número de telefone atualizado para contato.

Requisitos e Veracidade das Informações

Os casais interessados devem preencher todos os requisitos no momento da inscrição e atestar a veracidade das informações prestadas. Inscrições com informações falsas serão indeferidas, e a vaga será disponibilizada para outros casais.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social.