Ex-funcionário de cartório é condenado a quase 20 anos por comandar esquema criminoso e desviar mais de R$ 1,4 milhão no MA

A sentença foi proferida na última quinta-feira (17) e estipulou a reparação mínima de R$ 1.404.578,20, além da perda de bens do condenado, avaliados em R$ 3,2 milhões.

Nivaldo da Silva Araújo, ex-funcionário do Cartório Extrajudicial de Buriticupu, município a 413 km de São Luís, foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de prisão por liderar um esquema de corrupção que causou prejuízos superiores a R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj). 

A sentença foi proferida na última quinta-feira (17) e estipulou a reparação mínima de R$ 1.404.578,20, além da perda de bens do condenado, avaliados em R$ 3,2 milhões.

Operação "Infelix Finix"

A condenação é resultado da operação "Infelix Finix", deflagrada em março deste ano pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Nivaldo Araújo foi responsabilizado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, falsificação de documento particular e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, Araújo usava sua posição no cartório para cobrar taxas menores de emolumentos, manipulava registros imobiliários e utilizava documentos falsificados, incluindo operações em nome de proprietários falecidos. Com o dinheiro recebido por parte do esquema, ele comprou fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos.

Mesmo após ser demitido por justa causa, Nivaldo continuou se passando por funcionário do cartório, a fim de manter o esquema. "A decisão reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção do patrimônio público e o combate à corrupção", afirmou o promotor Felipe Rotondo.

A sentença detalhou que Nivaldo cometia os crimes ao prometer a usuários do cartório taxas mais baixas, desviando a diferença junto com comparsas. Ele também registrava transferências de propriedades com base em procurações inválidas, prejudicando tanto o erário quanto os usuários da serventia.