STF aceita denúncia e torna Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

Nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, tornando-os réus em uma ação penal. A acusação refere-se a uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. 

Detalhes da decisão

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, destacando a existência de indícios razoáveis que apontam Jair Bolsonaro como líder de uma organização criminosa. Ele ressaltou que o ex-presidente tinha conhecimento e discutiu sobre a minuta do golpe. 

Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto do relator. Em seu voto, Flávio Dino enfatizou que “golpe de Estado mata”, referindo-se à gravidade dos eventos de 8 de janeiro. 

Próximos passos

Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão colhidos depoimentos de testemunhas e dos acusados, além da apresentação de provas. Após essa etapa, o STF realizará um novo julgamento para decidir sobre a culpabilidade ou inocência dos envolvidos. 

Reação de Bolsonaro

Após a decisão, Jair Bolsonaro manifestou-se nas redes sociais, criticando a rapidez do processo. Ele afirmou que o julgamento avança a uma velocidade muito superior a de outros casos, como o Mensalão e a Lava Jato, e alegou que a motivação para torná-lo réu é política, visando as eleições de 2026. 

A decisão do STF marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro se torna réu por tentativa de atentar contra a democracia