STF julga queixa-crime de Flávio Dino contra Roberto Rocha na sexta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (20) o julgamento da queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo ministro Flávio Dino contra o ex-senador Roberto Rocha.

O caso remonta à campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam uma vaga no Senado pelo Maranhão.

A acusação baseia-se em declarações de Rocha que sugeriam que Dino, então governador, usava sua influência junto ao Ministério Público estadual para coagir prefeitos a apoiá-lo politicamente.

Inicialmente arquivada pela ministra Cármen Lúcia sob o argumento de imunidade parlamentar, a ação foi retomada após recurso. O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência vencedora, entendendo que as ofensas extrapolaram o exercício da função legislativa. Flávio Dino, por ser parte no processo, declarou-se impedido de votar.