Comissão de Desenvolvimento Urbano apresenta proposições para dinamizar o programa Minha Casa, Minha Vida
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O Deputado Hildo Rocha fez
uma avaliação positiva sobre da audiência pública realizada nesta quarta-feira
(25), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com o objetivo de buscar de
soluções para as pendências que estão prejudicando o andamento do programa
Minha Casa, Minha Vida. “A audiência teve resultado bastante
exitoso”, comemorou o parlamentar que foi um dos idealizadores do
evento.
Participaram dos debates, a
secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o
representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida;
e técnicos da Caixa Econômica Federal.
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| Todos os moradores dessa rua em Conceição do Lago Açu (ma) foram cadastrados em 2013 para receberem cada família uma moradia digna, do Programa Minha Casa Minha Vida. Até hoje nenhuma unidade foi construída. |
O presidente da Câmara Brasileira
da Indústria da Construção, José Carlos Martins; o vice-presidente da
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Roberto
Sérgio Abdalla; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do
estado do Maranhão (SINDUSCON), Fábio Nahuz, participaram na condição de
representantes das entidades não governamentais parceiras na execução do Minha
Casa Minha Vida.
Dificuldades
Continua...
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A causa principal, apontada
como entrave do programa, é a demora na liberação dos recursos. Os executores
do programa atribuem o atraso a dois fatores: inexistência de data fixa para a
efetivação dos repasses e indefinição do orçamento para o setor.
“Isso
gera um desencontro de informações. Nunca se sabe quando o Tesouro repassa os
recursos para a Caixa nem os valores destinados ao programa. A demora sufoca as
construtoras, gera instabilidade no mercado imobiliário e tem provocado
demissões de trabalhadores da construção civil”,
declarou Hildo Rocha.
O vice-presidente da
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Roberto
Sérgio Abdalla, disse que o cenário é dramático. “A demora na liberação de recursos chega a noventa dias. Um atraso
desses é mortal. O programa Minha Casa, Minha Vida está agonizante. Os bancos não
têm a menor sinalização do que vem pela frente”, ressaltou.
“Não podemos trabalhar com
tanta imprevisibilidade”, declarou o presidente da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção, José Carlos Martins. Segundo Martins, no início do
programa, os pagamentos às empresas envolvidas na construção das casas e
apartamentos ocorriam regularmente nas datas agendadas.
Proposições
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Como resultado prático da
audiência, ficou acordado que: 1) as pendências serão regularizadas já no mês
de abril; 2) a Comissão de Desenvolvimento Urbano passará a ser informada,
mensalmente, sobre as datas e valores repassados pela Secretaria do Tesouro
para a Caixa Econômica Federal; 3) todos os procedimentos administrativos,
referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, serão relatados aos membros da
CDU, em reuniões mensais, que terão obrigatoriamente a participação de técnicos
e representantes da Secretaria do Tesouro Federal e do Ministério da Fazenda.
Avanços
O representante da
Secretaria do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida, afirmou que a
alocação de recursos para o programa vem aumentando a cada ano. “Em
2009, foi apenas R$ 1,5 bilhão; em 2014, foram R$ 17 bilhões. Em 2015, já
pagamos R$ 3,8 bilhões até agora”, informou. “Em abril, será alocado R$ 1,1
bilhão no programa. Isso é provisório, enquanto não sai o decreto definindo o
orçamento para a área, o que deve ocorrer em menos de um mês”, afirmou.
Almeida ressaltou que o valor pendente, para o pagamento ao Ministério das
Cidades, é de R$ 500 milhões.
A secretária nacional de
Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, sugeriu reuniões para
ajustar os contratos com as empresas. “No
primeiro governo de Dilma Rousseff, 2.750.000 unidades foram contratadas. Com
isso, 25 milhões de pessoas tiveram acesso às suas residências”,
esclareceu. Segundo Inês, o programa Minha Casa Minha Vida representou 30% dos
domicílios formais criados em 2013.
Assessoria de Hildo Rocha
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A preocupação do deputado
federal Hildo Rocha é válida. Veja a situação enfrentada por milhares de famílias
carentes que há anos aguardam uma moradia digna do programa Minha Casa Minha
Vida no Maranhão.
Em Conceição do Lago Açu
Vereadora Fátima de Conceição do Lago Açu,
aguarda construção de casas do Programa
Minha Casa Minha Vida há quase três anos para serem doadas a famílias carentes devidamente cadastradas.
Em visita a famílias carentes que necessitam dessas construções
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| Equipe de Bernardo do Mearim, comandada pelo construtor Gerônimo, realizou cadastramento de moradores para receber casas populares na cidade em dezembro de 2013 e, até hoje nenhum baldrame foi construído na cidade. Em decorrência a vereadora Fátima pensa em realizar uma viagem à Brasília para cobrar diretamente da Presidente da República, Dilma, a construção dessas casas. |
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Em Igarapé Grande
Assista essa reportagem da TV Mirante que retrata o desespero de algumas famílias de Igarapé Grande que aguardam o término da construção de suas casas.
Assessoria
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