Prefeito Ribamar Alves acusado de estupro é ovacionado na saída do presídio
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Ribamar Alves foi
carregado por populares ao sair de Pedrinhas.
Ele é acusado de estuprar
jovem paranaense de 18 anos, em Santa Inês.
O prefeito afastado de Santa
Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, acusado de estuprar uma jovem de 18
anos, foi carregado por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
em São Luís, na tarde desta quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido
habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA).
Pouco antes da soltura, a
assessoria do prefeito afastado postou, na página oficial de Alves no Facebook,
a imagem que mostra o desembargador José Luiz Almeida e a seguinte frase entre
aspas: "Se trata de um prefeito que recebeu milhares de votos e que parte
da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade".
A postagem teve a seguinte
legenda: "De forma muita clara e inequívoca o magistrado lança por terra,
destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da
acusação. #EquipeRibamarAlves40".
Continua...
Em sessão realizada na manhã
desta quinta-feira, os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram
pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de
Castro.
A determinação prevê que
Alves compareça mensalmente a juízo para justificar as atividades; seja
proibido de manter contato com a vítima ou testemunhas do processo; seja
proibido de frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e
similares. Ele também não poderá sair de casa após as 22h e só poderá se
ausentar de Santa Inês mediante autorização judicial.
A decisão também prevê que,
caso haja o descumprimento de qualquer uma das determinações, o acusado deverá
retornar à prisão.
Ribamar Alves já havia tido
dois habeas corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os
argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em
ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual
aconteceu com a permissão da jovem.
PSB pede desfiliação
A Comissão Executiva
Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na
terça-fera (23), recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar
Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave
acusação contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer
atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera
hedionda".
Acusação
O prefeito Ribamar Alves
ficou preso preventivamente durante 27 dias no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís. Ele foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo
estupro de uma jovem paranaense missionária da Igreja Adventista, de 18 anos. O
crime teria ocorrido na noite anterior, em um motel de Santa Inês.
Justiça do Maranhão
determina prisão preventiva
Após a prisão em flagrante,
Alves teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão. O Ministério
Público do Estado ofereceu denúncia contra o prefeito no dia 15 de fevereiro.
Na ação, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirma
que a relação aconteceu "mediante uso de violência e coação moral".
O Ministério Público
argumenta que o exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada,
assim como a inspeção feita no vestuário dela. "Há nos autos elementos
suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do
Código Penal", afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça,
Regina Rocha.
Vice assume a prefeitura
O juiz Alessando Bandeira
Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês (MA), deferiu mandado de
seguraça, no dia 17 de fevereiro, determinando o afastamento do prefeito e a
posse do vice-prefeito Ednaldo Lima (PT), que assumiu o cargo no dia seguinte.
Na decisão, o juiz tornou
nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de
fevereiro, que impediram o vice de tomar posse e concedeu licença de 30 dias a
Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Crime
Ribamar Alves foi preso em
flagrante, no dia 29 de janeiro, após ter sido apontado como autor do estupro
de uma jovem de 18 anos, que teria ocorrido na noite anterior. Segundo a
Polícia Civil, a vítima, que é natural do Paraná e missionária da Igreja
Adventista, denunciou o prefeito na noite anterior.
Segundo o delegado Rafael
Reis, a jovem afirmou, em depoimento, que o crime aconteceu entre 21h e 23h do
dia 28 de janeiro. O prefeito a teria convidado para uma visita à sua casa,
afirmando que compraria os livros que ela vendia.
A vítima teria aceitado sair
no carro dele. O prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na
entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou ter
deixado claro que não queria fazer sexo e que chorou durante todo o ato. Após
sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime.
do G1
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Vai estuprar outras.
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