quarta-feira, 25 de maio de 2016

Pedreiras - Menor que confessou ter esquartejado o garoto Messias foi sentenciado a três anos de internação


A juíza titular da terceira Vara da Comarca de Pedreiras e da Infância e da Adolescência, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, falou ontem (24), em uma entrevista sobre o andamento do processo que envolve o adolescente que confessou ter esquartejado o garoto Manoel Messias da Silva, 14 anos, no dia 11 de abril, e envolve mais dois participantes no crime, Raimundo Nonato Saraiva Leite, de 36 anos, e José Antônio de Sousa, o Toinho, de 20 anos.
Continua...
Segundo Dra. Larissa ainda ontem foi decidido que o menor que confessou ter esquartejado o garoto Messias foi sentenciado a três anos de internação. Ela também abordou sobre outros assuntos relacionados a menores infratores, inclusive quanto ao grande número de processos que tramitam na Vara da Infância e do Adolescente.


“Os procedimentos são separados os maiores respondem a processo crime e o menor procedimento pra apuração por ato infracional, nós tivemos a seguinte preocupação desde o momento que foi apurada a materialidade e autoria e se atribuiu ao menor a participação no ilícito, que ele foi internado, como a internação ela tem um prazo curto, internação provisória o máximo é de 45 dias nós tivemos a preocupação de garantir que o procedimento terminasse nesse prazo e se pudesse prolatar a sentença pra que no caso de medida sócio educativa de internação ele permanecesse na unidade Canaã em São Luís e não tivesse que voltar para o convívio aqui em Pedreiras, e assim foi feito, a internação provisória dele termina na quinta feira que completa os 45 dias, e hoje ainda foi publicada a sentença decretando a internação dele por 3 anos”.

Após essa internação segue o processo mesmo que ele venha completar a  maior idade dentro desse prazo há alguma modificação?

“Ele tem 16 anos de modo com os 3 anos de internação ele não vai ter completado a idade limite que determinaria  a soltura imediata que seria os 21 anos, então ele vai ficar os 3 anos realmente internado a não ser que numa avaliação da equipe multidisciplinar haja uma solução diferente indicado a este juízo e este juízo entenda que é mas adequado, ele também tem um outro ato infracional que já tá  pra alegações finais das partes tanto do ministério publico quanto a defensoria publica por tentativa de homicídio e ai vai ser apreciada e quando dada a medida e feita a unificação da aplicação”.

Uma resposta muito rápida a população a esse crime  né Dr?

“Muito rápida e tem que ser assim quando o ato tem a repercussão que este teve a gente precisa mostrar que a justiça funciona com um mecanismo abio de repressão e prevenção tem que ter uma resposta imediata e não pode haver a liberdade prematura sobe pena de discreto sobre as próprias instituições.”

Em depoimento o que ele chegou a dizer pra Senhora?

“São varias as versões contadas no primeiro momento ele faz referencia a uma discursão a cerca de um dinheiro que ele teria dado pra vitima comprar algumas coisas e que a vitima teria dito não ter troco, ter perdido o troco e ele disse que foi procurar e encontrou o troco no bolso e aquilo teria lhe revoltado, depois ele faz referencia ao mandante, dizendo que haveria uma divida em dinheiro com o mandante e que o perdão da divida estaria condicionado a eliminação da vida do menor no acerto de uma divida de trafico pra poder intimidar um traficante de um bando rival. Ele conta versões bem distantes as vezes assume a responsabilidade de forma mas concreta e individualizada e as vezes atribui ao maior mas sempre existe em qualquer depoimento dele a referencia participação dele no ilícito.”

Como a senhora ver o seu método de criminalidade em pedreiras e Trizidela envolvendo menores?

“A gente percebe que falta muita politica publica, em gerencia nas escolas, uma participação maior da família, todos esses menores tem uma família desestruturada, eles não moram com pai e mãe, moram com terceiros, todos abandonaram a escola muito cedo, e a gente percebe que precisa ter uma preocupação mais efetiva dos municípios com integração desses jovens; a gente precisa dá ocupação porque quando a gente perde quem ganha é a criminalidade e ai a criminalidade usa utiliza esses menores com a convicção que vai ter uma punibilidade menor e nem é bem assim que funciona porque quando o maior é identificado ele responde além do crime por corrupção de menores.”

A gente sabe que hoje a assistência a esses menores depois da sentença que esse acabou acontecer com o menor do Diogo a questão de onde ele fica da super lotação a justiça também se preocupa com isso?

“A gente se preocupa nós temos hoje duas unidades, uma pra internação definitiva no jardim eldorado e outra pra internação provisória que é a canaa. O correto pela lei execução penal é que cada município tivesse a sua própria unidade que não precisasse ser feito esse deslocamento ate o gasto é incrível por exemplo: pra nós fazer a audiência do menor nesse caso foi um deslocamento de escolta da policia militar daqui, da policia civil das redondeza, porque existia a possibilidade do resgate até linchamento, então se a gente pudesse manter esse menor aqui com uma estrutura própria sem essa necessidade de deslocamento o gasto seria menor e a segurança também, não sei se vocês acompanharam a fuga recente na unidade Canaã, isso é fruto de que? Super lotação da colocação de menor, porque  a gente sabe que é uma realidade de facções diferentes no mesmo espaço e infelizmente isso acontece há uma preocupação, mas a preocupação maior tem que ser do executivo mesmo."

O que falta hoje digamos no município, essa estrutura além da família que é muito importante qual a responsabilidade do município numa situação dessa?

“O município a responsabilidade não é tão grande porque o sistema penitenciário depende realmente do governo do estado, a gente precisaria talvez de uma parceria entre município e o governo do estado pra doação de terreno construção porque quem ganha é a população, no começo existe uma resistência por acha que vai ficar bandido aqui perto da gente mas não é esses menores com  a família mas próximo ate a possibilidade de ressocialização é menor, porque a verdade é que eles retornam pro convívio, então a gente tem que ter a preocupação de como eles vão retornar e ai com a assistência pedagógica, assistência direta, assistência emocional  da família é mas fácil.”

Hoje quantos casos de menores aqui?


“Nós temos muito casos, eu não sei te precisar a quantidade mas eu ouso dizer que 60% dos nosso procedimento pra apuração de  ilícitos são de atos infracionais e o que é mas grave a gente tem uma reincidência considerável em crimes da mesma natureza e espécie geralmente crime contra patrimônio crime contra o patrimônio em concurso de pessoas ou seja mas de uma pessoa e com uso de arma de fogo.”
Blog do Sandro Vagner

5 comentários:

  1. Nossas leis são uma piada. Três anos?

    ResponderExcluir
  2. Ele é menor de idade amigo. Realmente são as leis... pense bem na hora de votar..

    ResponderExcluir
  3. Nao importa em quem vota, sao todos iguais, e por isso que chegamos a esse ponto lamentave, nao tem lei pra punir assacinos. O cara so tem que fugir do flagrante, o os bandidos mas novos, esses nao vao nem prrso. Mesmo sendo pego em flagrante.

    ResponderExcluir
  4. Daqui a pouco ele estará solto e vai cometer mais crimes que nem esse. Que vergonha desse Brasil. Misericórdia. A Lei era pra ser a seguinte: Ele passa os 3 anos e quando complete a idade maior não era pra ser solto e sim responder o crime de acordo com a maioridade.

    ResponderExcluir
  5. Era pra ter pena de morte, conforme fosse o crime, um desse ai, era pra morrer. Ele vai sai e mas violento se e que isso e pocivel.

    ResponderExcluir