Pedreiras - Menor que confessou ter esquartejado o garoto Messias foi sentenciado a três anos de internação
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A
juíza titular da terceira Vara da Comarca de Pedreiras e da Infância e da
Adolescência, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, falou ontem (24), em uma
entrevista sobre o andamento do processo que envolve o adolescente que
confessou ter esquartejado o garoto Manoel Messias da Silva, 14 anos, no dia 11
de abril, e envolve mais dois participantes no crime, Raimundo Nonato Saraiva
Leite, de 36 anos, e José Antônio de Sousa, o Toinho, de 20 anos.
Continua...
Segundo
Dra. Larissa ainda ontem foi decidido que o menor que confessou
ter esquartejado o garoto Messias foi sentenciado a três anos de internação.
Ela também abordou sobre outros assuntos relacionados a menores infratores,
inclusive quanto ao grande número de processos que tramitam na Vara da Infância
e do Adolescente.
“Os procedimentos são separados
os maiores respondem a processo crime e o menor procedimento pra apuração por
ato infracional, nós tivemos a seguinte preocupação desde o momento que foi
apurada a materialidade e autoria e se atribuiu ao menor a participação no
ilícito, que ele foi internado, como a internação ela tem um prazo curto,
internação provisória o máximo é de 45 dias nós tivemos a preocupação de
garantir que o procedimento terminasse nesse prazo e se pudesse prolatar a
sentença pra que no caso de medida sócio educativa de internação ele
permanecesse na unidade Canaã em São Luís e não tivesse que voltar para o
convívio aqui em Pedreiras, e assim foi feito, a internação provisória dele
termina na quinta feira que completa os 45 dias, e hoje ainda foi publicada a
sentença decretando a internação dele por 3 anos”.
Após essa internação segue o processo mesmo que ele venha completar
a maior idade dentro desse prazo há
alguma modificação?
“Ele tem 16 anos de modo com os 3
anos de internação ele não vai ter completado a idade limite que
determinaria a soltura imediata que
seria os 21 anos, então ele vai ficar os 3 anos realmente internado a não ser
que numa avaliação da equipe multidisciplinar haja uma solução diferente
indicado a este juízo e este juízo entenda que é mas adequado, ele também tem
um outro ato infracional que já tá pra
alegações finais das partes tanto do ministério publico quanto a defensoria
publica por tentativa de homicídio e ai vai ser apreciada e quando dada a
medida e feita a unificação da aplicação”.
Uma resposta muito rápida a
população a esse crime né Dr?
“Muito rápida e tem que ser assim
quando o ato tem a repercussão que este teve a gente precisa mostrar que a
justiça funciona com um mecanismo abio de repressão e prevenção tem que ter uma
resposta imediata e não pode haver a liberdade prematura sobe pena de discreto
sobre as próprias instituições.”
Em depoimento o que ele chegou a
dizer pra Senhora?
“São varias as versões contadas
no primeiro momento ele faz referencia a uma discursão a cerca de um dinheiro
que ele teria dado pra vitima comprar algumas coisas e que a vitima teria dito
não ter troco, ter perdido o troco e ele disse que foi procurar e encontrou o
troco no bolso e aquilo teria lhe revoltado, depois ele faz referencia ao
mandante, dizendo que haveria uma divida em dinheiro com o mandante e que o
perdão da divida estaria condicionado a eliminação da vida do menor no acerto
de uma divida de trafico pra poder intimidar um traficante de um bando rival.
Ele conta versões bem distantes as vezes assume a responsabilidade de forma mas
concreta e individualizada e as vezes atribui ao maior mas sempre existe em
qualquer depoimento dele a referencia participação dele no ilícito.”
Como a senhora ver o seu método
de criminalidade em pedreiras e Trizidela envolvendo menores?
“A gente percebe que falta muita
politica publica, em gerencia nas escolas, uma participação maior da família,
todos esses menores tem uma família desestruturada, eles não moram com pai e mãe,
moram com terceiros, todos abandonaram a escola muito cedo, e a gente percebe
que precisa ter uma preocupação mais efetiva dos municípios com integração
desses jovens; a gente precisa dá ocupação porque quando a gente perde quem
ganha é a criminalidade e ai a criminalidade usa utiliza esses menores com a
convicção que vai ter uma punibilidade menor e nem é bem assim que funciona
porque quando o maior é identificado ele responde além do crime por corrupção
de menores.”
A gente sabe que hoje a
assistência a esses menores depois da sentença que esse acabou acontecer com o
menor do Diogo a questão de onde ele fica da super lotação a justiça também se
preocupa com isso?
“A gente se preocupa nós temos
hoje duas unidades, uma pra internação definitiva no jardim eldorado e outra
pra internação provisória que é a canaa. O correto pela lei execução penal é
que cada município tivesse a sua própria unidade que não precisasse ser feito
esse deslocamento ate o gasto é incrível por exemplo: pra nós fazer a audiência
do menor nesse caso foi um deslocamento de escolta da policia militar daqui, da
policia civil das redondeza, porque existia a possibilidade do resgate até
linchamento, então se a gente pudesse manter esse menor aqui com uma estrutura própria
sem essa necessidade de deslocamento o gasto seria menor e a segurança também,
não sei se vocês acompanharam a fuga recente na unidade Canaã, isso é fruto de
que? Super lotação da colocação de menor, porque a gente sabe que é uma realidade de facções
diferentes no mesmo espaço e infelizmente isso acontece há uma preocupação, mas
a preocupação maior tem que ser do executivo mesmo."
O que falta hoje digamos no município,
essa estrutura além da família que é muito importante qual a responsabilidade
do município numa situação dessa?
“O município a responsabilidade
não é tão grande porque o sistema penitenciário depende realmente do governo do
estado, a gente precisaria talvez de uma parceria entre município e o governo
do estado pra doação de terreno construção porque quem ganha é a população, no
começo existe uma resistência por acha que vai ficar bandido aqui perto da
gente mas não é esses menores com a família
mas próximo ate a possibilidade de ressocialização é menor, porque a verdade é
que eles retornam pro convívio, então a gente tem que ter a preocupação de como
eles vão retornar e ai com a assistência pedagógica, assistência direta, assistência
emocional da família é mas fácil.”
Hoje quantos casos de menores aqui?
“Nós temos muito casos, eu não
sei te precisar a quantidade mas eu ouso dizer que 60% dos nosso procedimento
pra apuração de ilícitos são de atos
infracionais e o que é mas grave a gente tem uma reincidência considerável em
crimes da mesma natureza e espécie geralmente crime contra patrimônio crime contra
o patrimônio em concurso de pessoas ou seja mas de uma pessoa e com uso de arma
de fogo.”
Blog do Sandro Vagner
5 Comentários
Nossas leis são uma piada. Três anos?
ResponderExcluirEle é menor de idade amigo. Realmente são as leis... pense bem na hora de votar..
ResponderExcluirNao importa em quem vota, sao todos iguais, e por isso que chegamos a esse ponto lamentave, nao tem lei pra punir assacinos. O cara so tem que fugir do flagrante, o os bandidos mas novos, esses nao vao nem prrso. Mesmo sendo pego em flagrante.
ResponderExcluirDaqui a pouco ele estará solto e vai cometer mais crimes que nem esse. Que vergonha desse Brasil. Misericórdia. A Lei era pra ser a seguinte: Ele passa os 3 anos e quando complete a idade maior não era pra ser solto e sim responder o crime de acordo com a maioridade.
ResponderExcluirEra pra ter pena de morte, conforme fosse o crime, um desse ai, era pra morrer. Ele vai sai e mas violento se e que isso e pocivel.
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