Deputada Ana do Gás comemora avanços rumo à criação do CBH Rio Parnaíba
0
Comentários
Mesmo não estando mais
como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a
deputada estadual Ana do Gás (PCdoB)
acompanha e comemora os avanços do estado na luta pela criação do Comitê de
Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Nesta quarta-feira, (13), as subcomissões estaduais do Piauí,
Ceará e Maranhão se reuniram no auditório do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Piauí (CREA-PI), para aprovação da proposta de criação do comitê.
Com o plano de trabalho aprovado, os três estados dão um grande passo na
formatação de um novo modelo de gerenciamento ambiental e hídrico para a
implementação de políticas públicas. "Fico feliz por ter representado o
Poder Legislativo do estado nas discussões em prol do desenvolvimento
sustentável da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba", comentou a
parlamentar.
Continua...
O documento integrará a
proposta de criação do Comitê, que será encaminhada ao Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos
municípios maranhenses banhados pelo rio. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado
pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os
recursos hídricos.
Em 17 de dezembro de
2015 a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Requerimento nº 759/2015,
da deputada Ana do Gás, que possibilitou a votação do Projeto de Lei nº
207/2014, de autoria do Poder Executivo, que criou o Fundo Estadual de Recursos
Hídricos.
Com a regulamentação, o
Fundo está habilitado para propiciar as condições necessárias à implantação
efetiva dos comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de
Recursos Hídricos. "Uma vez regulamentado, o Fundo garantirá apoio para viabilizar
projetos de preservação dos nossos rios", frisou Ana do Gás.
A BH do Rio Parnaíba. A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba consiste no conjunto de todos os recursos
hídricos convergindo para a área banhada pelo rio Parnaíba e seus afluentes. É
uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro, abrangendo quase
totalmente o estado do Piauí (223 municípios), parte do Maranhão (39
municípios) e uma pequena área do Ceará (19 municípios), totalizando 344.112
km².
O Rio Parnaíba é o
principal da região, com aproximadamente 1.400 km de extensão. Atualmente o rio
Parnaíba sofre com o assoreamento do seu leito, onde são despejados esgoto
doméstico sem tratamento, além de defensivos pesados utilizados na agricultura.
Apesar de o bioma predominante na bacia ser a Caatinga, esta é uma região
de transição entre a Caatinga, a Floresta Tropical e a vegetação litorânea.
Assessoria Parlamentar.
0 Comentários