quarta-feira, 13 de julho de 2016

Deputada Ana do Gás comemora avanços rumo à criação do CBH Rio Parnaíba


Mesmo não estando mais como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) acompanha e comemora os avanços do estado na luta pela criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

Nesta quarta-feira, (13), as subcomissões estaduais do Piauí, Ceará e Maranhão se reuniram no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), para aprovação da proposta de criação do comitê. Com o plano de trabalho aprovado, os três estados dão um grande passo na formatação de um novo modelo de gerenciamento ambiental e hídrico para a implementação de políticas públicas. "Fico feliz por ter representado o Poder Legislativo do estado nas discussões em prol do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba", comentou a parlamentar.
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O documento integrará a proposta de criação do Comitê, que será encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo rio. O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os recursos hídricos.

Em 17 de dezembro de 2015 a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Requerimento nº 759/2015, da deputada Ana do Gás, que possibilitou a votação do Projeto de Lei nº 207/2014, de autoria do Poder Executivo, que criou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. 
Com a regulamentação, o Fundo está habilitado para propiciar as condições necessárias à implantação efetiva dos comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. "Uma vez regulamentado, o Fundo garantirá apoio para viabilizar projetos de preservação dos nossos rios", frisou Ana do Gás.

A  BH do Rio Parnaíba. A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba consiste no conjunto de todos os recursos hídricos convergindo para a área banhada pelo rio Parnaíba e seus afluentes. É uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro, abrangendo quase totalmente o estado do Piauí (223 municípios), parte do Maranhão (39 municípios) e uma pequena área do Ceará (19 municípios), totalizando 344.112 km².

O Rio Parnaíba é o principal da região, com aproximadamente 1.400 km de extensão. Atualmente o rio Parnaíba sofre com o assoreamento do seu leito, onde são despejados esgoto doméstico sem tratamento, além de defensivos pesados utilizados na agricultura. Apesar de o bioma predominante na bacia ser a Caatinga, esta é uma  região de transição entre a Caatinga, a Floresta Tropical e a vegetação litorânea.


Assessoria Parlamentar.


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