sábado, 27 de agosto de 2016
Dom Pedro, Gonçalves Dias, Santo Antônio dos Lopes, Governador Archer e Capinzal do Norte, esses são os municípios onde estão proibida a queima de fogos de artifícios durante os eventos de caráter político-eleitoral.

A decisão temporariamente, atinge comícios, carreatas, caminhadas, passeatas, arrastões e afins – na concentração, na saída e na chegada. “Fica terminantemente proibida a queima de fogos de artifício de qualquer categoria em qualquer evento de cunho eleitoral, em propriedade particular ou em vias públicas (ruas, avenidas e praças)”, determina o juiz Carlos Eduardo Coelho de Souza, da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.
Continua...


Para o magistrado, a portaria n.º 04/2016 com fundamento no art. 35, inc. IV, do Código Eleitoral e na disciplina contida na Resolução TSE nº 23.457/2015, considera a necessidade de disciplinar o uso de fogos de artifício, foguetes e assemelhados, tendo em vista os constantes abusos e a inobservância da legislação registrados em outros pleitos.

O juiz sustenta que o uso desmedido dos fogos de artifício poderão implicar em clara violação às normas eleitorais, em evidente perturbação ao sossego público e causar grande desconforto à população e aos animais de estimação e silvestres, além de incitar à violência em função do acirramento de ânimos entre adversários políticos.

Entretanto, nessas cinco cidades onde a decisão está em vigor, o uso de fogos de artifício será permitido somente de quinta à domingo, durante os eventos de caráter político-eleitoral, e sob comunicação prévia à Justiça Eleitoral. Todos os representantes das coligações e partidos devem solicitar ao Juízo permissão para a utilização dos fogos de artifício de forma moderada e em episódios pontuais.

Fonte: Blog do Domingos Costa.

4 comentários:

  1. Se chegar em Igarapé Grande, duas coisas poderão acontecer:

    1 - Uma minoria vai protestar (acredito que a maioria vai agradecer a Deus e a Justiça);

    2 - Políticos e cabos eleitorais terão que se virar INTELECTUALMENTE. Terão que passar a usar a cabeça, procurar argumentos para defenderem suas propostas e se comportarem como pessoas inteligentes - aí adeus a essa "tática" política de que QUEM FAZ MAIS ZOADA É O MELHOR CANDIDATO.

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  2. Tomara que chegue aqui em Igarapé Grande. Não aguento mais foguetes meia noite e de madrugada. Sem falar nas motos bastante zuadentas.

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  3. Graças a Deus que tão exigindo o intelecto das pessoas, e cadê eles? Só pau mandado sem inteligência. Até brigam por candidatos! Até se matam buuuuuurrrrrroooooosssss!!!!!!!

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  4. Nessas cidades não deve ter armazem Paraiba que faz aniversario todo mês começa a soltar foguetes as 5:30h e permanece durante o dia todo

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