sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Peça acusatória contra Roseana foi construída por Flavio Dino, acusa Hildo Rocha



O deputado Hildo Rocha fez contundente pronunciamento na tribuna da Câmara Federal em defesa de Roseana Sarney, acusada pelo promotor Paulo Ramos de ter causado prejuízos ao erário público. Segundo Rocha, tudo não passa de uma tramoia armada pelo governador Flávio Dino com o objetivo de prejudicar a ex-governadora Roseana Sarney.

“O ministério público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, afirmou Rocha.

A origem do caso
O deputado explicou que há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

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“Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado”, explicou Rocha.

“O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa,” esclareceu o deputado.

Acusação
Segundo Hildo Rocha, o promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. “Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público” argumentou Hildo Rocha.

Provas inconsistentes

O deputado foi taxativo ao dizer que as provas contra a Roseana Sarney são vazias. “Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões”, destacou Rocha.

Factoide

De acordo com o parlamentar, não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. “Por que não constam nomes do judiciário e do ministério publico na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição”, afirmou Rocha.

Defesa do Ministério Público

O deputado lembrou que é um dos parlamentares que mais tem lutado pelo fortalecimento do Ministério Público. “O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais deles”, declarou.

Assessoria.

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Um comentário:

  1. Nobre deputado Hildo Rocha você tem razão, Roseana é uma santa...

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