quinta-feira, 18 de maio de 2017
Foi iniciado hoje, quinta-feira (18) e se estenderá até amanhã sexta-feira dia (19) na câmara de vereadores de Trizidela do Vale uma capacitação com membros do comitê executivo do Plano de Saneamento Básico no município, sendo que no sábado (20) acontecerá no Auditório do Colégio Frei Germano de Cederate a abertura da audiência para o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que tem como parceiras a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)e Universidade Federal Fluminense (UFF) cujo firmaram o compromisso de Execução Descentralizada (TED) de cooperação técnica para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), em municípios com menos de 50 mil habitantes, nos Estados do Maranhão e Espírito Santo.
Através deste acordo, a equipe técnica da universidade estará ministrando durante os citados dias oficinas de capacitação e prestando orientações técnica para as ações de mobilização social, necessárias ao desenvolvimento dos Planos. Paralelamente, será disponibilizado um sistema de informações que dará o suporte à elaboração dos diagnósticos, prognósticos e das ações e programas de Saneamento Básico. A partir destes estudos e projeções, a equipe UFF irá preparar uma minuta da lei e dos Planos Municipais de Saneamento Básico, de cada um dos municípios participantes.
Continua...

Com os Planos e as Minutas elaborados, haverá as audiências públicas, onde o Plano será apresentado à população. O que Caberá a FUNASA, disponibilizar os recursos para a capacitação, de forma a instrumentalizar e assegurar as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços. Por meio de seu Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) a FUNASA irá integrar os Comitês de Coordenação do PMSB dos municípios e também monitorar o desenvolvimento dos trabalhos, desde acompanhar os diagnósticos municipais de saneamento, analisar e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês e até participar das Audiências Públicas.

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