Ouvidor Ricardo Duailibe dialoga com a população de Pedreiras
0
Comentários
A população de Pedreiras
apresentou ao ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Ricardo
Duailibe, demandas, críticas, elogios e sugestões para melhorias da prestação
jurisdicional da Justiça estadual, durante audiência pública, no auditório da
Câmara de Vereadores do Município. O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio
Web Justiça do Maranhão.
Entre os assuntos
discutidos, incluem-se a tramitação processual, necessidade de criação de uma
nova unidade judicial na Comarca, mais servidores, além de reclamações da
estrutura e atendimento nos cartórios da região. Os advogados pediram
prioridade à Justiça de Primeiro Grau, que os honorários de sucumbência sejam
arbitrados de forma específica e que não se permita a remoção de magistrados,
sem um juiz substituto. A audiência ocorreu na ultima quinta-feira (14).
Continua...
Para o ouvidor Ricardo
Duailibe, a importância da audiência pública se refletiu na participação maciça
de pessoas representativas da sociedade local, que – além de apresentarem suas
reivindicações – também fizeram elogios ao Tribunal de Justiça, demonstrando os
acertos da Corte estadual e a boa aceitação dos serviços do Judiciário pela
sociedade.
“Tudo o que foi discutido
terá um resultado positivo, porque vai mobilizar a administração do Tribunal na
busca de soluções, trazendo melhorias para os que estão do lado da Justiça e
também para os que se servem da Justiça”, declarou o desembargador.
Presente à audiência, o
ex-ouvidor do Judiciário, desembargador Paulo Vélten – representando o
presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho – frisou que o Tribunal
apoia e prestigia as audiências públicas, previstas na Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011).
“Quando promovemos as
audiências, nós cumprimos com a lei ao aproximamos a Justiça da sociedade. É
uma demonstração que o Tribunal está alcançando uma maturidade na construção da
democracia, uma vez que, discute o problema da sociedade de maneira aberta,
pública, em um ambiente de respeito”, ressaltou.
Velten destacou que a mesa
diretora do Judiciário apoia a iniciativa do Ouvidor de Justiça, desembargador
Ricardo Duailibe, e que aguarda o relatório das manifestações para a
implementação das soluções. “É importante entendermos
que aqui temos a sociedade dentro do setor público. O ouvidor é o representante
da sociedade para o Judiciário, exercendo um papel de ‘ombudsman’, na defesa
pelos direitos do cidadão”, explicou.
As audiências públicas da
Ouvidoria do Judiciário tiveram início na gestão do desembargador Lourival
Serejo, em 2012, na Comarca de Santa Inês, tendo prosseguimento na gestão do
desembargador Paulo Vélten e atualmente na gestão do ouvidor Ricardo Duailibe.
De acordo com a diretora do
Fórum de Pedreiras, juíza Larissa Tupinambá, a prática das audiências é
extremamente democrática. “A audiência pública promove uma aproximação e
mediação entre o cidadão e a gestão, tornando possível o recolhimento de
sugestões, críticas, reclamações, que só contribuem para o aperfeiçoamento do
serviço Judiciário e cartorário”, enfatizou a magistrada.
COMARCA – Distante 270 km de
São Luís, a Comarca de Pedreiras – localizada na região central do Maranhão, no
Médio Mearim – foi criada pela Lei no 1120/1923, tendo sido instalada, em 1974,
sendo composta por três termos judiciários: Pedreiras (sede), Trizidela do Vale
e Lima Campos (Termos Judiciários). A comarca atende a uma população de 72.009
habitantes.
Com relação à demanda
judicial, nos anos de 2015 a 2017 (até agosto), foram distribuídos 15.099
processos novos nas três varas judiciais e juizado especial. A média é de 472
processos novos por mês, conforme dados dos sistemas operacionais do
Judiciário.
PROJETO – Na audiência
pública, o juiz da 1a Vara de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonseca,
apresentou projeto para justificar a necessidade de criação de uma nova unidade
judicial. Segundo o magistrado, a Comarca de Pedreiras equipara-se ao porte das
comarcas de Balsas e Santa Inês, recentemente contempladas com a criação e
instalação da 4ª Vara Judicial.
“Somos cientes que para a
instalação de uma nova unidade esbarra-se num obstáculo muito grande que é a
crise orçamentária. Contudo, acreditamos que o Tribunal receberá com simpatia
nosso projeto e num momento financeiro apropriado, a 4ª vara será uma
realidade”, ressaltou o juiz Marco Adriano. O magistrado concluiu
afirmando que o primeiro passo é reconhecer que há uma sobrecarga em Pedreiras.
“E o remédio é a criação de uma nova unidade jurisdicional. Só assim vamos
minimizar as dificuldades que suportamos todos os dias”, frisou.
Em resposta, o ouvidor Ricardo
Duailibe comprometeu-se em encaminhar o projeto à presidência do TJMA, para que
o Poder Judiciário o envie à Assembleia Legislativa para aprovação de lei para
criação da nova vara. “O projeto para a instalação
de mais uma vara é o pontapé inicial. Uma vez criada, será um trabalho
desenvolvido exclusivamente pelo Tribunal, e principalmente o de obter
recursos, que é a parte difícil, mas não impossível”, considerou.
ELEITORAL – Durante a visita
à Comarca de Pedreiras, o desembargador Ricardo Duailibe, que também exerce o
cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, conheceu
o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a construção de um novo fórum
eleitoral na cidade.
“Pedreiras merece um fórum
eleitoral digno. Vamos aproveitar a doação do terreno para fazer um prédio da
altura do povo de Pedreiras”, afirmou o desembargador.
Na audiência pública, o
prefeito municipal Antonio de França, disse ser uma honra estar presente num
evento tão importante para o cidadão de Pedreiras e enfatizou a doação do
terreno, que apesar de já estar com o prazo vencido, irá se renovar para que
seja reavivado o projeto.
Participaram da Audiência
Pública, os juízes Artur Gustavo Nascimento (Juizado Especial Cível e
Criminal), Ana Gabriela Costa Ewerton (2ª Vara Judicial), Josane Farias Braga
(1ª Vara de Coroatá), Francisco Ferreira de Lima (2ª Vara de Coroatá) e Thiago
Henrique de Ávila (Igarapé Grande); o presidente da Câmara Municipal, Bruno
Cruz; o promotor de Justiça José Carlos Filho; o defensor público Thyago
Batista; o vice-presidente da OAB de Pedreiras, Igor Lacerda; os prefeitos
Antonio de França (Pedreiras), Charles Frederick Maia (Trizidela do Vale) e
Augusto Inácio Júnior (Poção de Pedras).
Fonte: TJMA
0 Comentários