Projeto de Hildo Rocha amplia potência de transmissão de rádios comunitárias
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O
deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei (PL Nº 7.284/2017) que
estabelece novos parâmetros para potência de transmissão de rádios
comunitárias, foi recebido em audiência pelo ministro das Comunicações.
Questões referentes ao Projeto Cidade Digital e apoio do ministro, para a
aprovação da proposta que prevê a ampliação da potência de transmissão de
rádios comunitárias foram os temas principais debatidos no encontro. “Caso a
nossa proposta seja aprovada as emissoras comunitárias poderão elevar as suas
potências para até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é
de apenas 25 watts”, explicou o deputado.
De
acordo com o parlamentar, o sistema de radiodifusão comunitária é elemento
fundamental no processo de comunicação de um país continental como o Brasil,
marcado por especificidades regionais nos campos social, cultural e econômico.
“As rádios comunitárias são emissoras que tem como foco a prestação de serviço
em sua comunidade, sem finalidade comercial. Para isso, é necessário um sistema
irradiante com potência suficiente para atingir toda a área geográfica da
comunidade na qual a emissora esteja inserida”, argumentou Hildo Rocha.
“Nossa
intenção é dar maior flexibilidade para que a legislação possa atender as
particularidades de cada região e localidade, de forma a produzir um serviço de
radiodifusão comunitária eficaz e eficiente”, destacou o deputado.
Cidade
Digital
Iniciativa
que busca promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da
qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes,
pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e
capacitação (Cidade Digital), também foi assunto discutido no encontro. Hildo
Rocha reivindicou a liberação de recursos para implantação do projeto, em
cidades maranhenses, e discutiu sobre aprovação de outorgas para emissoras de
rádio e TV em diversos municípios, entre os quais Vargem Grande.
“Aproveitamos
a oportunidade para, juntamente com Dr. Miguel Fernandes, discutirmos com o
ministro sobre processos de concessão de rádios e canais de TV para o município
de Vargem Grande e outras localidades do nosso Estado”, disse o parlamentar.
Vídeo
Assessoria
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