sábado, 14 de outubro de 2017

Ex-prefeito de Esperantinópolis, Mario Jorge, teve o nome citado 26 vezes na lista dos "fichas sujas" do TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão liberou aos órgão judiciais e ao Ministério Público, na semana passada, a lista extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas desaprovadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, por decisão de irregularidade insanável em decisão irrecorrível, isto é, transitada em julgado.

Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

Quase dois mil responsáveis — incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas — integram a relação, no âmbito de mais de três mil processos. 

Em Esperantinópolis, vários ex-presidentes da Câmara Municipal apareceram listado entre "fichas sujas": Francinaldo Sousa Galvão (Sinaldo) - 2009; José Raimundo da Silva Bezerra - 2007 e 2008; Claudiestone Leite de Almeida - 2006. 

O que chama atenção são as mais de duas dezenas de citações do nome do ex-prefeito Mario Jorge (2005-2012). O "super-prefeito" é o campeão do Médio Mearim de Nomes Mais citados na Lista dos Fichas Sujas.  

Não integram a lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda sejam objeto de recurso na Corte de Contas. Também ficam de fora da relação aqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário do Maranhão.



Por força de entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, visto que os tribunais de contas emitem apenas parecer prévio, mas possibilita ao eleitor, que quer fazer valer seu direito de cidadão com consciência e responsabilidade cívica, encontrar dentre os candidatos nas eleições de 2018 aqueles que não possuem uma vida pregressa limpa do ponto de vista ético e moral.

Confira a relação de Esperantinópolis em continua...









Com informações do site Atual7

13 comentários:

  1. quando for o aluizinho em meu povo gastou 300 mil na reforma de 3 carros na Oficina do Domingos isso tem xero de ofertas já

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  2. quando for o aluizinho em meu povo gastou 300 mil na reforma de 3 carros na Oficina do Domingos isso tem xero de pf já

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  3. Aluizinho do posto ágora aluizinho do imposto votei em Flávio Dino e no aluizinho os piores votos que já dei mas na ja já passa

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  4. 300 mil ? será que deram pelos menos 500 reais pro coitado do Domingos kkkkkkkk

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  5. Enquanto os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Esperantinópolis, relacionados na lista e que foram ordenadores de despesas e responsáveis pela movimentação financeira da Câmara, nos respectivos anos, e que agora estão FICHAS SUJAS, vale lembrar, que a Justiça, vai brevemente bloquear os bens desses Ex-Presidentes, e reaver de volta os valores subtraídos, por terem deixado de cumprir a lei e um agravante, problemas com o INSS, que fora recolhido na fonte, nos salários dos Vereadores e não foram repassados para a Previdência Social. Terão de devolverem os valores com juros, multas e atualização monetária, é uma questão de tempo. da mesma forma, os demais gestores, Prefeitos e Secretários Municipais, que ordenavam as despesas conjuntamente.
    O Brasil, está sendo passado a limpo aos poucos, mas está reagindo contra os atos de corrupção.

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  6. Enquanto os Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Esperantinópolis, relacionados na lista e que foram ordenadores de despesas e responsáveis pela movimentação financeira da Câmara, nos respectivos anos, e que agora estão FICHAS SUJAS, vale lembrar, que a Justiça, vai brevemente bloquear os bens desses Ex-Presidentes, e reaver de volta os valores subtraídos, por terem deixado de cumprir a lei e um agravante, problemas com o INSS, que fora recolhido na fonte, nos salários dos Vereadores e não foram repassados para a Previdência Social. Terão de devolverem os valores com juros, multas e atualização monetária, é uma questão de tempo. da mesma forma, os demais gestores, Prefeitos e Secretários Municipais, que ordenavam as despesas conjuntamente.
    O Brasil, está sendo passado a limpo aos poucos, mas está reagindo contra os atos de corrupção.

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  7. Nossa cidade esta entregue nas maus de pessoas sem careter sem responsalves pessoas que nao tem capacidade para governar uma cidade so pensam em pagar dividas com agiotas cader as autoridades estao fasendo vista groços

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  8. É muita corrupção na classe politica, que nada faz, a não ser praticar esse tipo de corrosão aos cofres públicos,com o dinheiro do povo, que deveria ser empregado para beneficiar a saúde pública, a educação, a segurança, a agricultura, o meio ambiente e tantos outras necessidades e direitos da população.

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  9. Dr foquite diminuiu a população de Esperantinópolis para prejudicar o atual gestor o FPM diminuiu por conta disso aí eu pergunto qual o amor que esse cidadão tem por Esperantinópolis prejudicando a cidade esse deve ser preso a qualquer momento porquê diminuir uma população em seis mil habitantes é crime não houve terremoto em Esperantinópolis pra sumir do mapa esse tanto de pessoas cadeia no foquite já

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    1. issso é onda do Gaspar beata

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  10. Tem que começar a trabalhar e mostrar serviços já que foquite não fez nada, então comece a mostrar a força do trabalho no comando da Prefeitura.

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  11. Esperantinópolis cidade que os administradores deveriam olhar com mais carinho por ser a terra da esperança.

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