Visita - Juíza de Pedreiras realiza audiência com apenados da APAC
2
Comentários
Na última quarta-feira (20), a
juíza titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras, Ana Gabriela Costa Everton,
visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras
(APAC), entidade dedicada a promover a recuperação e reintegração de condenados
a penas privativas de liberdade.
Na ocasião, a magistrada realizou
audiência com os recuperandos beneficiários da Saída Temporária de Natal, no
período de 21 a 27 de dezembro, advertindo-os sobre as condições a serem
cumpridas durante o período, para garantir a manutenção do direito. Em abril
deste ano, 42 recuperandos foram beneficiados com a Saída Temporária de Páscoa,
apresentando um retorno de 100% à APAC.
Continua...
A Saída Temporária é uma previsão
da Lei de Execuções Penais (LEP) que tem por objetivo a ressocialização do
condenado, permitindo sua gradativa reintegração ao convívio social. São
beneficiários os condenados que cumprem pena no regime semi-aberto – quando
podem sair da prisão para estudar ou trabalhar -; já tenham cumprido pelo menos
1/6 (primários) ou ¼ (reincidentes) da pena e apresentem comportamento
adequado.
A magistrada participou de
atividade natalina na entidade, que também objetivou a interação dos
recuperandos com seus familiares, outro objetivo da política de
ressocialização. A APAC de Pedreiras conta atualmente com 67 recuperandos no
regime fechado; 43 no regime semiaberto e 33 no regime aberto.
O método APAC – A Associação de
Proteção e Assistência aos condenados é uma entidade civil de direito privado,
com personalidade jurídica própria, destinada a promover a reintegração social
dos condenados a penas privativas de liberdade.
O trabalho da APAC se baseia na
valorização humana, atuando como auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo,
respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento de penas
privativas de liberdade. Na APAC, os próprios presos são co-responsáveis pela
sua recuperação, contando com assistências médica, psicológica, jurídica e
espiritual, que são prestadas pela comunidade.
A segurança e disciplina do
presídio são feitas com a colaboração dos próprios apenados, tendo como suporte
funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais
e agentes penitenciários. Além de frequentarem cursos supletivos e
profissionais, eles executam atividades variadas, evitando a ociosidade.
Fonte: TJMA
2 Comentários
Por que essa juíza não vai nas casas das pessoas lesadas ou mortas por esses bandidos dá uma palavra a favor dessas pessoas de bem? Inversão de valores desse judiciário.
ResponderExcluirBelo trabalho realizado pela Apac, porque se não houver um trabalho desse a coisa estaria pior, porque o sistema prisional que hoje tá aí não recupera e sim ajuda a piorar o preso.
ResponderExcluir