TRE/MA mantém cassação do ex-prefeito e ex-vice de Bela Vista
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A decisão inicial foi mantida, de forma unânime,
confirmando a cassação e a inelegibilidade dos ex-gestores pelo prazo de 8 anos
e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
A condenação é fruto de Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (Aije) proposta por Augusto Filho (PSDB), também candidato a prefeito
do município no pleito passado; e de parecer do Ministério Público Eleitoral
(MPE) do Maranhão.
Segundo o MPE/MA, Orias e Vanusa utilizaram-se da
máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando
35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público,
entre julho e agosto do ano da eleição. Essa conduta causou severo
desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados
com margem de 0,68%, 45 votos de diferença.
Sendo assim, comprovado o abuso de poder político, o
Parquet Eleitoral maranhense manifestou-se contra o provimento do recurso,
posição confirmada, em julgamento, pelo TRE/MA, no início deste mês. Da decisão
ainda cabem novos recursos.
Antônio Martins
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