quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)


O deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) relatório de sua autoria referente ao PL 5460/2016, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer o procedimento de implante por cateter de prótese valvar aórtica às pessoas com estenose aórtica que possuam contraindicação à cirurgia convencional.

Hildo Rocha destacou que a legislação atual não permite a realização desse procedimento na rede pública de saúde. “Sabe-se que os procedimentos pelo modo convencional registram índices de mortalidade muito grande. Com a aprovação do projeto isso muda e o SUS passará a fazer o tratamento (implante) por cateter de prótese valvar aórtica. Isso vai possibilitar a milhares de usuários da rede pública de saúde a oportunidade de fazer tratamentos adequados, usando novas e eficientes tecnologias”, argumentou o deputado.

Impactos no orçamento

O parlamentar disse que para fazer com que o projeto fosse aprovado na CFT foi necessário fazer um minucioso trabalho de adequação e de compatibilização com o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“De fato, a aprovação do PL 5460/2016 cria impactos nas despesas da União. Entretanto, irá salvar milhares de vidas, principalmente de brasileiros que se encontram na melhor idade. Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleci compatibilidades entre os dispositivos legais já existentes e a nova lei”, explicou Hildo Rocha.

Um comentário:

  1. socorro pedreiras e trizidela do vale ta precisando de socorro os ladrao tao botando arma nacabeça de criança de 4 anos kd o ministerio publico pra manda trancar os mala juizis promotores delegados ajudem a policia faça valer apena o trabalho da policia nao libere os vagabundo eles nao respeitao ninguem
    trancao os vagabundos e jogue a chave forora todos leitores ajudem debuci vamos comentar nosas indiguinasao socorro socorro ladrao pra todo lado

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