sexta-feira, 23 de novembro de 2018

TCE: Prefeituras estão exonerando servidores por acúmulos de cargos


Por Jorge Aragão 

Complicou. Boa parte dos prefeitos do Maranhão terão que encarar um desgaste político para resolver um problema histórico e existente na maioria dos municípios maranhenses.

Desde o primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Contas do Estado solicitou que todas as Prefeituras do Maranhão, incluíssem no sistema municipal o nome de todos os servidores públicos municipais.

A intenção do TCE é fazer o cruzamento de dados entre as Prefeituras do Maranhão para encontrar casos que podem estar burlando a legislação. Situações como por exemplo, de servidores concursados em dois municípios com contratos acima do permitido, servidor que é concursado como professor e agente de saúde, ou seja, vai tentar detectar irregularidades existentes.

As Prefeituras do Maranhão, diante dessa situação, foram informadas, no início do mês, após reunião no TCE, que teriam até o fim de novembro para exonerar os servidores que estavam com acúmulo de função, no intuito de atender a determinação do órgão fiscalizador.

Pelas informações obtidas pelo Blog do Jorge Aragão, existem servidores com até dez matrículas e seriam mais de 60 mil casos de duplicidade de matrículas.

A situação fatalmente irá gerar um desgaste enorme para os gestores, mas se os prefeitos não agirem conforme a recomendação do TCE, deverão ser denunciados pelo Ministério Público e enquadrados no crime de prevaricação, sofrendo o risco de inclusive perderem o mandato. Além do fato de que o próprio servidor poderá também ser denunciado.

É aguardar e conferir.
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Um prefeito do Médio Mearim comentou com preocupação sobre a problemática ao Blog do Carlinhos.

“SAAP já vem obrigando todos os municípios encaminhar as folhas de pagamento mensal para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e, que mediante todas as informações, os casos são enviados para a procuradoria, para notificar os gestores e os funcionários”, informou um gestor ao blog do Carlinhos.

33 comentários:

  1. Seria muito bom se isso fosse pra frente mesmo, aqui em poção têm pessoas com 2 nomeações em concursos públicos tirando a vez de quem não tem emprego nenhum.

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    1. Isso mostra que a pessoa tem capacidade, se fez a prova passou, então o direito e de assumir todos que puder.

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    2. Todos q poder não sei indiota. Acúmulo de cargos é crime. E outra, as pessoas de poção q passam em concurso todo mundo sabe q é através de fraudes, otario (a)

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    3. Isso é verdade.Uma panelinha que se forma dentro de uma administração,colocando uma pessoa só para exercer duas ou mais funções,quando muitas vezes nem capacidade tem,só porque faz parte desse ou daquele outro grupo político.

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    4. Otário e vc seu cuzão kkkkk
      Deve tá se roendo pq nunca passou em nenhum, vai caçar o que fazer invejoso.

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  2. Em poção tem mais 60 funcionários públicos com acúmulo de cargos é terceirizando em outras cidades os gestores fazem acordos com família dos mesmos

    Agora nos últimos concursos foram aprovados muitos já tendis mais dev89 horas

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  3. Eu tenho duas matrículas no Estado
    Uma município(A)outra numa cidade vizinha( b)
    Estou no limite?

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  4. Sou concursado em poção mas pago meu terceirizado com um acordo com meu vereador então posso sim...estou na capital em outro serviço mais pago em dia meu terceirizado

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  5. Anônimo22 de novembro de 2018 17:13
    Gildásio proliferou a corrupção em nossa cidade e hoje pagaremos um alto preço.Estão sabendo o que ocorreu na cidade Caxias?Pindaré ?Penalva ?.Todos os "professores" envolvidos por lá são leitores ferrenho do Gildásio.Já vai tarde,Deus o leve!!

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    Olha esse comentário onde vamos paraŕ situação triste se for verdade

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  6. Tenho 40 horas em poção de pedras e tercerizo 20 horas em outra cidades..carlim posso?

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    1. Isso é ilegal. Se você foi aprovado no concurso você não pode colocar outra pessoa para trabalhar.

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  7. Essa Lei já existe, a Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 37 Inciso XVI, diz que é VEDADA a acumulação remunerada de cargos públicos. Sendo de inteira responsabilidade os gestores Federais, Estaduais e Municipais. Portanto aqueles que violam a lei, certamente responderão perante aos Tribunais de Contas de cada Esfera. Srs. Prefeitos fiquem atentos, os Tribunais de Contas estão de olho. E olha, o que tem de servidores com duplos, triplos vínculos não está no GIBI.

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  8. Só tenho uma matrícula mas estou terceirizando em igarapé Grande... não estou causando prejuízo ao municípios fiz acordo com meu político. Pago direito a pessoa que está no meu lugar

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    1. Povo sem noção.

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    2. Muito sem noção. Rsrs

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    3. Errado,n n meu tempo tentei fazer isso,e fui exonerada tive que aceitar e dar oprtoportuni a pessoa que assumia o meu lugar,poi p a mesma exigia o cargo em seu nome, mesmo nesse caso,se trata de mais oportunidade a uns, e nenhuma a outros que tanto precisa.

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  9. Os acordo com os políticos é que vale
    Terceirizado

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  10. Quem tem duas matriculas no estado e uma no municipio e acumulo sim so e permitido por lei duas matriculas ou 60h sendo com duas matriculas 20 mais 40. E tive essa situacao de duas no estado e uma no municipio e fui exonerado de uma por acumulo e pior qus nao tive direito a defesa.

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  11. É excelente momento para fazer uma varredura no Poção. Mas infelizmente isso não acontece, sabe pq? tem funcionário do MPE e do Fórum envolvido, então vcs acham que o promotor é o juiz vai fazer nada? vai não!

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  12. Rummmm... faz tempo que se fala nisso e só fica no papel. Conheço uma professora que tem 6 matriculas em municipios diferentes e ainda tem um contrato no Estado. O pior é que não é só ela.

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  13. Os Prefeitos estão achando é bom, pois vão exonerar todos os que tem mais de duas nomeações de forma irregular e ainda vão fazer uma boa economia em tempos de crise.
    Tem muita gente com três matriculas de professor aqui em nossa região.

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  14. Os Prefeitos estão achando é bom, pois vão exonerar todos os que tem mais de duas nomeações de forma irregular e ainda vão fazer uma boa economia em tempos de crise.
    Tem muita gente com três matriculas de professor aqui em nossa região.

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  15. Aqui em Igarapé grande tem servidor que tem 2 no estado um na prefeitura outro serviço como regional do estado isso pode

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  16. E so denunciar na ouvidoria do estado que nao fica um se quer.

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  17. Pra haver ums exoneracao por acumulo de cargo tem que haver a denuncia o TCE so vai apenas obrigar os municipios a exonerar por conta propria ou seja o municipio mesmo vai formular a denuncia e executar. Por isso qyem se sentir lezado debuncie nas ouvidorias ou no Ministerio Publico do seu municipio

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  18. Aqui em Viana temos muitos casos.

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  19. Aqui em Viana temos muitos casos.

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  20. Aqui no Lago do Junco tem e muitos entre estado e municipio

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  21. E so denunciar na ouvidoria do estado e nem precisa se identificar so se quiser. Em 2018 ja foram muitos exonerados.

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  22. Vcs lembram do que ocorreu com o delator de funcionários públicos em laguacu?

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  23. Carlinhos o primeiro cara que age contra os funcionários públicos é vc

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  24. Pra quem quiser fazer as denúncias vai aí os telefones e o e-mail da ouvidoria
    (98) 3235-4100
    (98) 3235-3127
    (98) 9 9178-0213
    (98) 9 8403-3359
    e-mail ouvidoria@stc.ma.gov.br

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