sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

TCE aponta que Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes descumpre Lei da Transparência

A prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, administrada pelo prefeito conhecido como “Bigu”, está entre os municípios que descumprem a Lei da Transparência. Os dados oficiais foram divulgados pelo site Atual7. De acordo com estas informações, em um levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

Segundo o TCE/MA, os prefeitos dos municípios maranhenses têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras. Alguns sequer divulgam algo ou outros não tem Portal da Transparência do município.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governos Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

De acordo com de tribunal de contas, o município de Santo Antônio dos Lopes, que detém uma das maiores receitas do interior do estado, em virtude dos royaltys oriundos do gás natural, está descumprindo as regras de transparência.

No link abaixo, a lista completa dos municípios administrados por prefeitos e prefeitas descumpridores da Lei da Transparência, segundo o TCE do Maranhão.

10 comentários:

  1. O TCE tem demitir é os acúmulos de cargo. Pra dá vagas pra quem não tem

    ResponderExcluir
  2. Pedreiras tá na lista também!

    ResponderExcluir
  3. Nos do Piauí estamos de olho para preenchimento das vagas.kkkkkk

    ResponderExcluir
  4. Clonaram os celulares dos prefeitos do médio mearim vcs estão sabendo

    ResponderExcluir
  5. O negócio tá ruim pra esse prefeito bigu,todo dia tem uma coisa ruim em sal,2020 tá bem aí, esse tá dispaichado.

    ResponderExcluir
  6. entra tanto dinheiro nessa cidade e a gente só ver coisa ruim por parte desse prefeito..

    ResponderExcluir
  7. O prefeito gasta o dinheiro em que? A cidade não tem nada!

    ResponderExcluir
  8. Ora onde!!!! aí todo mundo quer ter uma mamada, esses interiores tá cheio.

    ResponderExcluir
  9. Vai trabalhar Carlinhos

    ResponderExcluir
  10. ANOVA notícias de Santo Antônio Carlinhos e que o prefeito entrega a sua reeleição no priprpr Facebook

    ResponderExcluir