Os médicos cubanos virão

4.000 médicos cubanos virão para o Brasil. Governo assinou hoje acordo para oferecer a esses profissionais as vagas que foram rejeitadas por brasileiros e demais estrangeiros.

Governo faz convênio para contratar 4 mil médicos cubanos

Na 1ª etapa da parceria com a Opas, 400 médicos virão para 701 municípios. Medida custará R$ 511 milhões até 2014

O grupo chega neste fim de semana ao Brasil e vai passar por avaliação

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala a senadores do PMDB durante reunião para discutir o Programa Mais Médicos - Foto: ailton de Freitas / Agência O Globo

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala a senadores do PMDB durante reunião para discutir o Programa Mais Médicos - ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira que assinou termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para atrair médicos estrangeiros ao Brasil, por meio do programa Mais Médicos. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual.

Na primeira etapa da parceria, está prevista a vinda de 400 médicos. Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste – que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico no edital de chamamento individual. As etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última segunda-feira, 19.

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Padilha explicou que esse primeiro grupo de 400 médicos chegará ao Brasil neste fim de semana e passará por avaliação de três semanas com os demais médicos com diploma no exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro. Segundo o Ministério da Saúde, esse profissionais já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países. Todos têm especialização em medicina familiar e comunitária. Além disso, 84% têm mais de 16 anos de experiência em medicina.

— Nessa parceria com a Cuba, receberemos, por meio da Opas, médicos com critérios que o Ministério da Saúde buscou estabelecer. O Ministério solicitou médicos com experiência profissional, médicos com experiência internacional, sobretudo em países de língua portuguesa — disse Padilha.

A previsão é que todos os 4 mil médicos cheguem ao Brasil ainda em 2013. O segundo grupo, de 2 mil cubanos, chegará em 4 de outubro, no início do segundo programa de avaliação. E os demais até dezembro.

Questionado sobre o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que a população denuncie casos de mau atendimento por parte dos médicos estrangeiros, Padilha destacou o papel fiscalizador do CFM e disse que o programa do governo federal busca trazer "mais médicos", mas que é contra "maus médicos", sejam brasileiros, sejam estrangeiros.

— Quanto mais o CFM tiver o papel fiscalizador, acho que é muito positivo para a saúde do Brasil. (O CFM) não pode usar dois pesos e duas medidas. É muito importante que tenha papel fiscalizador em relação aos serviços de saúde, ao atendimento, à postura ética dos profissionais, sejam eles brasileiros, sejam estrangeiros que estão atuando no Brasil — afirmou.

O programa de avaliação que começará na semana que vem terá duração de três semanas e será oferecido também a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Eles ficarão concentrados em quatro capitais durante esse período: Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza.

A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa.

Governo vai repassar R$ 511 milhões à Opas até 2014

Para levar os médicos cubanos, o Ministério da Saúde investirá, por meio da Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. Padilha explicou que o governo brasileiro repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil por profissional. Questionado pelos jornalistas, o ministro da Saúde não soube informar quanto desses R$ 10 mil será, de fato, pago pelo governo cubano aos médicos e afirmou que essa negociação cabe à Opas e ao governo cubano. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, também disse não saber o valor.

— A preocupação do governo brasileiro é que (os cubanos) tenham qualidade e condições de trabalho para atender a população brasileira —disse o ministro, que observou que moradia e alimentação serão garantidas pelos municípios.

Padilha disse que os cubanos não vão poder escolher as cidades onde vão atuar. Eles serão alocados nos municípios que não foram escolhidos pelos profissionais de saúde no edital de chamamento individual. De acordo com o ministro, os médicos brasileiros com formação no Brasil são os primeiros na ordem de prioridade. Em seguida, estão os médicos brasileiros com formação no exterior, os médicos estrangeiros que se inscreveram no edital de chamamento individual e, por último, os estrangeiros selecionados por meio de parcerias bilaterais.

Além de Cuba, a Opas irá buscar a parceria de países, universidades e organizações de outros países para participação no Mais Médicos. Nestas parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde divulgou uma lista com os nomes de 63 médicos formados no exterior suspensos do programa Mais Médicos por problemas na documentação. E divulgou uma segunda lista, com 36 médicos estrangeiros, que foram aceitos no programa em uma segunda chamada.

Eles tinham feito a escolha dos municípios onde queriam trabalhar, mas não tinham sido alocados em nenhuma das vagas disponíveis. Como o número de médicos excluídos foi maior do que o de novos selecionados, a quantidade de participantes do programa caiu de 1.616 para 1.589.

Os médicos de fora começam a chegar ao Brasil entre os dias 23 e 25 de agosto. No dia 26, tem começo o módulo de acolhimento e avaliação, fase do programa que dura três semanas, em que os médicos passam com um curso de pelo menos 120 horas, com conteúdo relacionado à legislação dos sistema de saúde brasileiro, funcionamento e atribuições do SUS, e língua portuguesa. Nesse módulo, eles também serão avaliados para verificar se estão aptos a trabalhar.

Ao todo, 3.511 municípios se inscreveram no Mais Médicos, demandando 15.460 vagas. Os 1.589 médicos inscritos até agora são capazes de atender 10,3% do que é pedido pelas prefeituras.

CFM diz que medida é ‘eleitoreira’ e ‘irresponsável’

Em nota, o Conselho Federal de Medicina condenou, veementemente, a decisão do Ministério da Saúde de importar médicos cubanos "sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português". Na avaliação da entidade, a decisão é "irresponsável", além de ferir os direitos humanos e colocar em risco a saúde dos brasileiros, especialmente a dos moradores das áreas mais pobres e distantes. "Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa Mais Médicos", considerou o CFM, em nota. O conselho avaliou que o anúncio coloca em evidência "a real intenção do governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade. "Estratégia semelhante já ocorreu na Venezuela e na Bolívia, com consequências graves para estes países e suas populações".

"Alertamos à sociedade que o Brasil entra perigosamente no território da pseudo-assistência calcada em evidentes interesses pessoais e políticos-eleitorais. Todos os brasileiros devem ter acesso ao atendimento universal, integral, gratuito e com equidade, conforme previsto pela Constituição ao criar o Sistema Único de Saúde (SUS). Não há cidadãos de primeira e segunda categoria, e é isso que essa medida cria", disse o conselho. "Contra tudo isso e para garantir os direitos dos cidadãos brasileiros, serão envidados esforços, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana", acrescentou.

O Globo